Posse Composse

DAS COISAS TITULO I – DA POSSE -Ha autores que consideram compreendidos no direito real das coisas bens imateriais como o direito autoral e o direito a propriedade industrial. Contudo, a maioria dos doutrinadores entende o contrario. Tais direitos sao expressao da personalidade e nao integram o ambito do direito real. -O CC nao cuida mais dos direitos autorais, da natureza incorporea, e por isso, traz regulação especifica. - O direito das coisas abrange: posse, propriedade e…

Posse Savigny – corpus e animus domini – teoria adotada para usucapião Ihering – corpus, basta o elemento subjetivo – teoria adotada pelo código civil • Possuidor exerce poder de fato em razão de um interesse próprio, o detentor no interesse de outrem • Composse – duas ou mais pessoas exercem simuktaneamente poderes possesório sobre a mesma coisa, como acontece no condomínio • Posse direita – pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal ou…

espaço jurídico). 3ª Aula – 13/08/12 Continu - 13/0000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000000ação – posse. Obrigações com eficácia real – compromisso de compra e venda registrado (erga omnes, gera efeito para todos – Art. 1.417, CC). Apenas a posse se transmite por compromisso, a propriedade não, apenas por registro. Caso o promitente vendedor não quiser passa a propriedade do bem, o promitente comprador poderá…

Sabe como no Brasil você pega e materializa esse direito fundamental ao patrimônio mínimo, direito ao acesso à propriedade? É só você pegar esses milhões de favelas que existem por aí, esses terrenos ilegais, onde essa população toda que mora só tem posse e mais nada, regularizar e dar para eles a propriedade. Se você pegar e der para eles a propriedade, você pega o capital deles, que é um capital morto, e transforma em um capital vivo, pois o favelado que agora é dono do barraco…

Elementos. Responsabilidade por fato de outrem. Responsabilidade por fato da coisa. Teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade civil. Dano moral e material. Indenização. Posse. Definição. Natureza jurídica. Classificação de posse. Aquisição da posse. Efeitos da posse. Composse. Proteção possessória. Perda da posse. Propriedade. Definição. Elementos. Classificação. Extensão da propriedade. Restrições à propriedade. Aquisição ou constituição da propriedade. Propriedade imóvel.…

a. Todas estão corretas. b. I, II e III estão corretas. c. II, III e IV estão corretas. d. Todas estão incorretas. e. I e II estão corretas. Correto Notas relativas a este envio: 1/1. Question 4 Notas: 1/1 A posse pode ser adquirida: I)- Pela própria pessoa que a pretende II)- Por ser representante III)-Por seu procurador IV)-Por terceiro sem mandato, dependendo da ratificação. V)- Pelo constituto possessório Escolher uma resposta. a. Todas são

natural de Maravilha/SC, filha de Antonio do Carmo e de Maria do Carmo, inscrita no CPF n. 654.654.654-65, residente e domiciliada na Rua Antonio João, n. 321, Bairro Jardim, Maravilha/SC. I - DOS FATOS A requerente há 11 (onze) anos detém a posse do imóvel rural n. 227, Linha Chinelo Queimado, área rural do Município de Maravilha/SC, com as seguintes confrontações: ao NORTE: com parte da chácara 226, de Norberto Novais; ao SUL: com parte da chácara 228, de Silvio Sales; ao LESTE:…

Reintegração de Posse, Ação de Manutenção de Posse e a Ação de Interdito Proibitório. 2)Qual a diferença entre ação possessória e ação petitória? Ação possessória tem por escopo proteger a posse e a ação petitória pretende reaver o bem com base na propriedade. 3)O que é exceção de domínio nas ações possessórias? Exceção de domínio trata-se de defesa que só pode ser conhecida pelo juízo mediante alegação de propriedade ou qualquer posição jurídica de vantagem, que gere direito à posse.…

homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil. § 2o O direito de que trata este artigo não será reconhecido ao mesmo possuidor mais de uma vez. § 3o Para os efeitos deste artigo, o herdeiro legítimo continua, de pleno direito, a posse de seu antecessor, desde que já resida no imóvel por ocasião da abertura da sucessão. Art. 10. As áreas urbanas com mais de duzentos e cinqüenta metros quadrados, ocupadas por população de baixa renda para sua moradia, por cinco anos,…

aquisição, garantia, direitos reais sociais) 6- Posse – é ter o poder físico de algo. Teorias: a) Subjetiva: Composta por corpus e animus(vontade de ter) (aluguel é detenção não posse) b) Objetiva: Basta o corpus. 7- Detenção: Exercer posse em nome de outrem. Art. 1198. (ex: caseiros, bibliotecários, diretores) Detenção não induz posse. Classificação: a) Direta- é a posse dada, alugada, emprestada. (Desmembramento de posse) b) Indireta- é a posse que se mantém com quem…