Posse Composse

Possuidor de boa fé: aquele que não tem conhecimento da existência de um vício em sua posse. Terá direito a indenização pelas benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias e retenção pelas benfeitorias necessárias e úteis. Exercendo retenção pelas benfeitorias necessárias e úteis, o possuidor de boa fé continuara como parte legítima ao pleito da indenização por benfeitorias voluptuárias. Possuidor de má fé: posse viciada, clandestina, precária. Só tem direito a indenização pelas…

POSSE 1-DIREITOS REAIS: a) DIREITOS REAIS X DIREITOS OBRIGACIONAIS b) DIVISÃO: POSSE, PROPRIEDADE e SOBRE COISAS ALHEIAS POSSE: a propriedade que está sobre o domínio de uma pessoa, não necessita que o possuidor seja proprietário. Características: 1.Posse Justa: detém justo título 2.Posse Injusta: não detém justo título a.Precária: inicialmente justa, porém se tornou injusta pelo decurso de prazo ou pela manifestação do proprietário b.Clandestina: sem o conhecimento do proprietário

ações fundadas em direito real sobre imóveis terão, como foro o competente, o da situação da coisa. Pode, entretanto, o autor optar pelo foro do domicílio ou de eleição, se o litígio não recair sobre o direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova. Dessa forma, ainda que a competência territorial seja, em regra, relativa, a competência para a propositura das duas ações – de demarcação e de divisão – é absoluta, sendo…

relação estabelecida de forma direta e imediata entre as pessoas e os objetos. Ex: Proprietário de uma casa Direito Pessoal - se consistem em: DAR, Fazer e NÃO FAZER  Assim executa o patrimônio. Direito Real - Pessoa com objetos  Reintegração de posse / Sem intermediação. Direito Pessoal É aquela que estabelece uma relação jurídica entre DUAS ou mais pessoas segundo a realização de uma PRESTAÇÃO. Sendo caracterizadas em : dar, fazer e não fazer. O credor e o Devedor estão…

chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores... a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Trata-se de posse direta (porque João possui a fração em seu poder), injusta (porque clandestina, adquirida às escondidas) e de má-fé (porque João sabe não lhe…

proibição, no caso, é absoluta. (Pena de Nulidade). - Venda da parte indivisa em condomínio, Ar 504 ss CC (Coisa em condomínio: é uma coisa conjunta) Composse : * Coisa indivisa ou em estado indivisão * Pluralidade de sujeitos Composse : - Pro diviso: coisa indivisa ou em estado indivisão, mas há divisão fática. Ex: um terreno, eu posso dividir (mas na minha cabeça eu sei, pois ele é indivisão) 1/3 para cada irmã, se eu…

propor a ação de usucapião, mas terá que comprovar a sua condição de possuidor e antes do acesso à ação ter a posse com todas as qualificações de prescrição aquisitiva. Quando falamos em vários possuidores de um mesmo terreno, no caso posse comum, só em conjunto poderão exercer a pretensão de usucapir, pois beneficia a todos, não podendo promover individualmente a ação de usucapião. A composse pode surgir através da causa mortis, onde havendo descendentes, a pretensão de usucapir…

remuneração mediante a utilização do bem, a realização de contrato e a presenças das partes, que são o locador e locatário. Ademais, para a validade do contrato há de ter um consentimento válido do locatário, capacidade dos contraentes, cessão de posse do objeto locado, que deve ser infungível, inconsumível, suscetível de gozo, o objeto deve ser determinado ou determinável, cedido por quem possui o título bastante para se fazer o contrato, bem como ser alienável ou inalienável e de forma livre.

volta. José, contudo negou-se a fazê-lo sob o argumento de que Joãozinho nunca tivera posse do imóvel. Como advogado de Joãozinho, aja em juízo. Considere, para tanto, que o prazo contratual expirou há três meses. 2) José invade determinada propriedade, nela edificando sua casa e realizando plantações. Pedro, dono do imóvel, entra com uma ação possessória e obtém ganho de causa. Após a sentença, ainda na posse do bem, José indaga a seu advogado se poderá reter o imóvel até ser…

DIREITO DAS COISAS Trabalhos - Segundo Bimestre: 1. Elabore um Fichamento: Tema - Usufruto e Posse – valor: 2,0 pontos. O Usufruto é um direito real que recai sobre coisa alheia, de caráter temporário, inalienável e impenhorável, concedido a outrem para que este possa usar e fruir coisa alheia como se fosse própria, sem alterar sua substância e zelando pela sua integridade e conservação. O usufrutuário poderá utilizar e perceber os frutos naturais, industriais e civis da…