DireitoDasCoisasDissertativas 1

Direito das Coisas
Mário José Gomes Pereira

1) João havia dado a José, imóvel urbano, localizado em Porto Alegre, pelo prazo de dois anos, por meio de contrato de comodato celebrado por escrito. Transcorrido um ano, João faleceu, deixando Joãozinho como único herdeiro. Findo o prazo do contrato, Joãozinho notificou José, com o intuito de receber o imóvel de volta. José, contudo negou-se a fazê-lo sob o argumento de que Joãozinho nunca tivera posse do imóvel. Como advogado de Joãozinho, aja em juízo. Considere, para tanto, que o prazo contratual expirou há três meses.

2) José invade determinada propriedade, nela edificando sua casa e realizando plantações. Pedro, dono do imóvel, entra com uma ação possessória e obtém ganho de causa. Após a sentença, ainda na posse do bem, José indaga a seu advogado se poderá reter o imóvel até ser ressarcido pelo valor das acessões. Quais as respostas que o advogado poderá dar ao cliente? Fundamentá-las.

3) João vendeu sua casa a José, transmitindo ao comprador a posse e o domínio que sobre ela exercia. Concomitantemente foi convencionado que o vendedor permaneceria na casa, na condição de zelador, preposto do comprador. Houve transmissão da posse? Justifique a resposta.

4) Em determinada área de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de Porto Alegre, habitam 20 (vinte) famílias que lá assentaram moradia há pelo menos oito anos, exercendo posse de boa-fé. Hermes Hércules da Silva intenta ação reivindicatória cumulada com perdas e danos alegando ser proprietário da área, apresentando em juízo o competente registro. Os possuidores, citados, procuram advogado para elaboração de defesa. Sabendo que no local os possuidores desenvolveram também trabalho cooperativo de coleta seletiva e reciclagem de lixo urbano, explique de forma fundamentada como deve se dar a defesa dos possuidores a fim de que possam obter o registro de propriedade.

5) Sebastião concede – por ato inter vivos – o direito real de usufruto de uma bela casa que