~direito das coisas

5390 palavras 22 páginas

DIREITO DAS COISAS

AULA 01 – PRELIMINARES
I- Bens e coisas
- bens e coisas: a legislação não faz distinção, ela é doutrinária
- 1ª corrente: bem é tudo o que traz utilidade pro homem e coisa é o que tem utilidade e aferição econômica
- 2 ª corrente: bem é o que tem utilidade e aferição econômica e coisa é utilidade, aferição econômica e tem materialidade (corporeidade)
- conclusão: nem todo bem é coisa, pois nem tudo tem medida econômica

II- Direito das coisas
- direitos das coisas: complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem

III- Características dos direitos reais (em contraposição com os direitos pessoais)
- direito real: relação jurídica em virtude da qual o titular pode tirar da coisa de modo exclusivo e contra todos, e as utilidades que ela é capaz de produzir
- direito pessoal: é a relação jurídica que através da qual o sujeito ativo pode exigir do sujeito passivo determinada prestação positiva ou negativa
- no direito das coisas existe um vínculo direto entre a pessoa e a coisa, devendo esse vínculo ser respeitado por todos. Por isso o direito das coisas é absoluto, obriga o universo
- no direito das obrigações o vínculo estabelece entre pessoas determinadas, não envolvendo terceiros, alheios à relação obrigacional. Por isso ele é relativo, referindo-se apenas a um sujeito passivo particularizado
Direitos Pessoais
Direitos Reais
Objeto é a prestação (ex: direito de receber salário) obs: não é pessoa porque ela não pode ser objeto, ela é sujeito
Objeto é a res (ex: banco com hipoteca de uma casa é direito sobre a coisa)
Não possui direito de sequela
Possui direito de sequela (direito de reaver a coisa daquele que injustamente tá com ela)
Caráter relativo
Caráter absoluto
Não há individualidade (obrigações alternativas)
Individualidade do objeto
Não há exclusividade
Exclusividade (se alguém tem direito real sobre algo, ninguém mais tem)
Nem todos estão

Relacionados

Direito das coisas
3793 palavras | 16 páginas

Itaúna Faculdade de Direito Direito das coisas Itaúna 2013 Universidade de Itaúna Reginaldo Junio de Oliveira Santos Direito das coisas Trabalho apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Universidade de….

exibir mais
Direito das coisas
4720 palavras | 19 páginas

Direito das coisas – POSSE Direito das Coisas é o conjunto das normas que regulam as relações jurídicas entre os homens, em face às coisas corpóreas, capazes de satisfazer às suas necessidades e suscetíveis de apropriação. NoDireito das Coisas estudaremos o que, modernamente, denominamos Direitos Reais. Os Direitos Reais, juntamente com os Direitos Pessoais estão inseridos na categoria dos Direitos Patrimoniais. I. Introdução: Os Direitos Reais atribuem ao titular poder de senhoria direto e imediato….

exibir mais
DIREITO DAS COISAS
14235 palavras | 57 páginas

DIREITO DAS COISAS - RESUMO DE POSSE E PROPRIEDADE · Conceito: é o complexo das normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. · Somente concernem ao direito das coisas os bens que podem ser objeto de apropriação pelo homem, quer sejam móveis ou imóveis. · O direito das coisas compreende tão somente bens materiais, isto é, a propriedade e os seus desmembramentos. · Evolução histórica: 9 O direito das coisas é….

exibir mais
Direito das coisas
581 palavras | 3 páginas

definição de direito das coisas, pois é neste que os direitos reais e direitos pessoais se enquadram. Pois bem, direito das coisas trata das relações jurídicas concernentes aos bens corpóreos, suscetíveis de apropriação pelo homem, ou seja, conjunto de normas reguladoras das relações entre os homens. O direito real consiste no poder jurídico, direto e imediato, do titular sobre a coisa, com exclusividade e contra todos, ou seja, “erga omnes”, tendo como elementos essenciais, o sujeito ativo, a coisa e a….

exibir mais
Direito Das Coisas
1998 palavras | 8 páginas

A DEFINIÇÃO DE DIREITO DAS COISAS PELO MESTRE CLÓVIS BEVILÁQUA E SEU CONTEÚDO “ ... É o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação do homem...” Tudo aquilo que podemos dizer de propriedade; bens algo físico ou de alguém é chamado de “Direito das Coisas”. A palavra COISA, ainda que sob certas relações na técnica jurídica ao termo “bem”, todavia dele se distingue. Há bens jurídicos, que não são coisas como, por exemplo, a liberdade, a honra….

exibir mais
Direito das coisas
4247 palavras | 17 páginas

DE DIREITO DAS COISAS - QUESTIONÁRIO DE FIXAÇÃO Regras do Trabalho: O trabalho deverá ser feito digitado, seguindo rigorosamente as normas da ABNT, inclusive informando qual a bibliografia utilizada. Não será permitida a utilização como fonte de pesquisa sites da internet. Em caso de plágio, ou seja, resposta sem a citação da fonte será atribuído nota zero ao aluno. O presente trabalho deverá ser feito individualmente e valerá até 2,0 (dois) pontos. 1. Qual o objeto de estudo dos direitos reais….

exibir mais
Direito das coisas
6483 palavras | 26 páginas

nos direitos reais ou direito das coisas ? De acordo com Paulo Nader (2010) a preferência consiste na prioridade que desfruta o titular em relação aos credores simples ou quirografários, para o recebimento de seu crédito com os recursos gerados pela coisa gravada. Consiste em uma hierarquia de poderes, prevalecendo os que emanam de um direito real, que vencem assim, os derivados de um direito de crédito. Traduz-se na ideia de que os direitos reais de garantia constituídos sobre uma coisa prevalecem….

exibir mais
Direito das Coisas
2531 palavras | 11 páginas

Direito das coisas O primeiro aspeto do direito das coisas eram as coisas em si. Coisa ou Res era tudo o que fosse susceptível de se tornar objecto de uma relação jurídica. Res é tudo aquilo que contribui para a satisfação das necessidades humanas. Em sentido restrito, é tudo o que tem sentido real ou material, res corporales, mas os juristas chegam ao sentido mais alargado incluindo o conceito de res incorporales (nunca significando entidades irredutíveis a algo material; serviços; prestações….

exibir mais
Direito das coisas
4465 palavras | 18 páginas

DIREITO DAS COISAS Propriedade: Trata-se de um direito real, que recai diretamente sobre a coisa e que independe para o seu exercício, de prestação de quem quer que seja. Ao titular de tal direito é conferida a prerrogativa de usar, gozar e dispor da coisa, bem como de reivindica-la de quem quer que injustamente a detenha, esse é o conceito do art. 524 do Código Civil. A propriedade tem uma função social muito relevante em nosso direito, a própria CF estabelece essa função. Se tomarmos a enumeração….

exibir mais
Direito das coisas
5418 palavras | 22 páginas

Direito Civil – Direito das Coisas (Direitos Reais) Os direitos reais se contrapõem aos direitos pessoais (direitos das obrigações), recaído apenas sobre objetos. Posse: É uma situação de fato representada pela exteriorização de domínio, ou seja, a relação exterior intencional existente normalmente entre a pessoa e a coisa, tendo em vista a função econômica desta. Situação de fato: Só existe enquanto perdurar o contato físico. Medidas protetivas da posse: São os instrumentos aptos a garantir….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares