Positivismo Juridico Cap

Weber e os seus respectivos diagnósticos sobre a modernidade conforme sintetizada na tabela abaixo. Autor Objeto de Estudo Método Diagnostico da Modernidade Estudo Max Weber Ação Social Tipo Ideal Negativa Burocracia Émile Durkheim Fato Social Positivismo Positiva Divisão do Trabalho Social Karl Marx e Engels Lutas de Classes Materialismo Negativa Capitalismo Quadro 1: Síntese Teóricas dos Autores FONTE: Elaborado com base nas aulas expositiva em sala pelo o professor Ivan Fontes…

institucionalização de discursos 2. Teoria do discurso e sistema jurídico 2.1. A teoria do discurso como uma teoria procedimental 2.2. Um conceito procedimental de correção 2.3. Discurso e sistema jurídico 3. A tese do caso especial 3.1. O caráter autoritativo e discursivo da argumentação jurídica 3.2. A tese do caso especial 3.3. Objeções 3.3.1. Procedimentos judiciais 3.3.2. Discurso moral, prático geral e jurídico 3.3.2.1. O discurso moral e a argumentação jurídica…

para o estudo da disciplina 1) conhecer as instituições da sociedade onde se vive (não se tornar autômato) 2) como conhecer os problemas sociais e como resolvê-los (métodos) 3) matéria que extrapola o mundo jurídico e que influi na elaboração do direito - inclui estudos – jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos, antropológicos, econômicos, psicológicos, etc. 11/02/10 Como matéria autônoma no curso de direito é nova – fins do séc. XIX – na…

Nº 0124803/CA conforme Alexy: “minha tese é a de que existe uma conexão conceitual necessária entre Direito e moralidade o que significa que o Positivismo legal fracassa enquanto uma teoria 4 compreensiva.” . O modelo de Direito alexiano deriva de uma articulação de duas dimensões: uma dimensão institucional composta pelas características do Positivismo de eficácia social5 e elaboração da lei consoante o procedimento formal estabelecido; e uma dimensão ideal ou discursiva, composta…

Inclusividade: • Possibilidade de intervir, de modo imperativo, em todas as esferas possíveis da atividade dos membros do grupo e de encaminhar tal atividade ao fim desejado ou de a desviar de um fim não desejado, por meio de instrumentos de ordenamento jurídico. Isto não quer dizer que o poder político não se imponha limites. Mas são limites que variam de uma formação política para outra, de um tipo de Estado para outro. Antônio Luiz Arquetti Faraco Jr. • 22 Estado e seu objetivo…

Direito na Idade Moderna. Os d ireitos f undamentais! O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência! A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo Jurídico. , ! OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E HABILIDADES 1.1 Gerais : Conduzir o a luno a uma r eflexão a…

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

APLICABILIDADE DA POLÍTICA CRIMINAL DA LEI MARIA DA PENHA 10 5.1 Penas e Substituições 11 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 7. LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO 15 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Neste projeto alvejamos argumentos jurídicos válidos para contrapor ou apoiar a aplicação da Lei Maria da Penha aos homens, em particular abrangendo matérias obtidas no curso de direito até o momento. Visando a multidisciplinariedade envolvendo as matérias de Penal,…

incidência, fato tipo, factil species. Basicamente, todas descrevem fatos ou atos jurídicos hipotéticos, ou seja, que podem ocorrer. Podemos sinteticamente, dizer que os fatos jurídicos são fenômenos que ocorrem sem a manifestação da vontade humana e que levam a consequências previstas nas normas jurídicas (por exemplo, a queda de um raio que cause um dano a rede elétrica e a consumidores de eletricidade). Já os atos jurídicos são acontecimentos provocados pela vontade humana e que, se…

Titular de Teoria do Direito e Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense - UFF, Coordenador do Instituto Apoio Jurídico Popular - AJUP, Consultor da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. 10 Edmundo L. Arruda Jr. temão. O livro de Edmundo L. Arruda Júnior, sobre paradigmas da Ordem e Conflito, enquanto problemas jurídicos teóricos e práticos, responde a esses sinais, ao trânsito dos conceitos de "modernidade" e "pós-modemidade".…