Reflexões introdutórias da filosofia do direito

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UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR
''"--H J7 FACULDADE DE DIREITO
-C^j Reconhecido pelo D ecreto Feder.il N ' 49.123 publicado no D .O.U em l S.10.t50

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PROGRAMA DE D ISCIPLINAS

DISCIPLINA:
CÓDIGO:
SEMESTRE:
PRÉ-REQUISITO:
CÓ-REQUISITO:
CARGA H ORÁRIA:
VIGOR:

FILOSOFIA DO DiREITO
DIR410
4°
DIR400
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60
2010/2

EMENTA
Conceito e objeto da Filosofia do Direito. Os temas fundamentais da Filosofia do Direito. A matriz grega è seus a spectos críticos. Origem da Polis e da C idadania. Clássicos da F ilosofia do Direito: os p réj socráticos, S ócrates, Platão e ' A ristóteles. A Filosofia do Direito na Idade Média e sua i nterferência ideológica. A c onjuntura e pistemológica e h istórica do Direito na Idade Moderna. Os d ireitos f undamentais!
O s urgimento do s ujeito. O Direito Natural moderno e o P ositivismo jurídico: possibilidades de c onvivência!
A Filosofia do Direito de Kant. A Filosofia do Direito de Hegel. Direções do Pensamento Jurídico contemporâneo. A c rítica marxista. Tendências F ilosóficas a tuais e m F ilosofia d o D ireito: P ós-Positivismo
Jurídico.
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OBJETIVOS: C OMPÊTENCÍAS E HABILIDADES
1.1 Gerais
:
Conduzir o a luno a uma r eflexão a cerca dos t ipos de c onhecimento que o Homem contempla, valorizando a Filosofia e, .especificamente, a Filosofia do Direito, enquanto saber indispensável á compreensão dos p roblemas h umanos, i ntroduzindo o a luno no p rocesso de c onsciência crítics acerca do D ireito.
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1.2 Específicos
a) Enfatizar os princípios éticos e sua c orrelação com a c idadania e os d ireitos h umanos;
b) F ornecer a o a luno o s i nstrumentos p ara u ma f ormação h umanística e t ransformadora d a realidade; j
c) Fazer o a luno c ompreender a i mportância da F ilosofia do D ireito p ara efetivação do p róprio
Direito.
d) D esenvolver uma p ráxis j urídica e s ocial em c oncomitância com o ensino t eórico, h abilitando o aluno ao uso do i