Positivismo Germanico

Ocidente, e no séc. XV a Oriente. Os Direitos Germânicos Durante a Alta Idade Média, no território do antigo Império Romano do Ocidente, formaram-se vários reinos de origem germânica. No mesmo espaço, coexistiram populações que continuavam a regular-se pelo Direito Romano com outras que aplicavam preferencialmente costumes germânicos. O termo “germânico” constitui um indicador desta comum, mas remota, influência dos direitos germânicos da Idade Média. O Cristianismo O…

tema da plenitude do poder papal, conquanto houve quem o defendeu, e naturalmente, aqueles que o criticou. Procurou-se investigar, mesmo que sucintamente, o contexto histórico do século XlV, época de rivalidade entre o Sacro Império Romano – Germânico e o Papado, época na qual se começou a colocar em questão a legitimidade do poder temporal do Papa. Neste estudo, nossa fonte de pesquisa foram os livros-textos e artigos científicos que versam sobre a política no tempo medievo, ou,…

sentido estrito, ora analisado, o direito germânico (dos povos bárbaros) e o ius commune (direito comum), sendo que esse último compreendia o direito romano e o direito canônico. Note-se que foi daí que se extraiu a expressãofamília romano-germânica, que caracteriza o conjunto de ordenamentos jurídicos nacionais que seguem a linha da Europa continental. De fato, o dualismo representado pela vigência concomitante dos sistemas jurídicos romano e germânico reflete o dualismo cultural…

visão de muitos juristas, extremamente benéfico para o Direito e o torna mais humano. Essa tese se contrapõe à tese da separação entre o direito e a moral que constitui elemento comum das várias versões do positivismo jurídico, distanciando cada vez mais o neoconstitucionalismo do positivismo. Luís Roberto Barroso, em seu artigo “Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil”, oferece reflexões para a análise e destaque…

imutável de justiça, subordinando a validade à legitimidade da ordem jurídica. A segunda corrente, que faz residir a procura por um direito justo em um sentimento subjetivo e arbitrário, costuma ser o caminho percorrido pelas variadas manifestações de positivismo jurídico, ao rejeitar o debate racional sobre a justiça, subordinando o problema da legitimidade à validade normativa.” “Com o ressurgimento das teorizações sobre justiça, na segunda metade do século XX, a filosofia do direito…

a forte motivação religiosa e política. O Código é visto como uma compilação das civilizações mais antigas. O Código de Manu não teve uma projeção comparável ao Código de Hamurabi, porém, foi muito influenciador. Depois houve a invasão dos povos germânicos, e foi com os romanos que eles aprenderam que o Direito pode ser também uma criação do poder do Estado e uma tradição cultural. Desde então, a sociedade foi sofrendo transformações ao longo do tempo e cada fase (Realeza, República,…

---------- ALTA ID. MÉDIA Direito germânico antes e depois da ocupação O direito dos povos germânicos é composto por dois momentos: o anterior a invasão bárbara a Roma e o posterior a tal invasão. No Primeiro momento, era basiamente um direito consuetudinário. Para estudar este direito a principal fonte utilizada foram as chamadas Leges Barbarorum que são documentos escritos pelos romanos elaborados após a invasão, visto que os povos germânicos não deixaram nenhum tipo de…

como depósito, uma espécie de ante-sala do suplícito, onde os condenados aguardavam para a execução da pena propriamente dita. Nessa época, os romanos dominavam institutos como dolo e a culpa, agravantes e atenuantes na medição da pena. O Direito Germânico, por sua vez, ainda na sua forma primitiva, não era composto de leis escritas, caracterizando-se como um Direito consuetudinário. O Direito era uma ordem de paz e a sua transgressão representava a ruptura da paz. A reação à perda de…

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA LEGAL PRINCIPLES AND NORMATIVE REALITY Vinicius Fernandes Ormelesi* SUMÁRIO: Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre…

POSITIVISMO: UMA PRIMEIRA FORMA DE PENSAMENTO SOCIOLÓGICO Introdução: cientificismo e organicismo O positivismo foi a primeira corrente a definir a especificidade do estudo científico da sociedade, distinguindo-se das outras ciências e adquirindo um espaço próprio à ciência da sociedade, sendo representada e sistematizada primeiramente pelo francês August Comte. Derivado do cientificismo baseou-se na interpretação da realidade através das leis naturais para substituir as explicações teológicas