PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA

PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REALIDADE NORMATIVA
LEGAL PRINCIPLES AND NORMATIVE REALITY
Vinicius Fernandes Ormelesi*
SUMÁRIO: Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2
Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre princípios, valores e regras. 2.5 Nosso conceito de princípio. 3 Normatividade dos princípios. Conclusão
Referências.
RESUMO: O presente trabalho estuda os princípios jurídicos dentro da concepção dogmática da ciência jurídica atual. O estudo é realizado a partir de uma digressão histórica no pensamento jusfilosófico. Para elucidar e fundamentar a discussão proposta, são apresentadas as principais teorias acerca dos princípios jurídicos, principalmente nos últimos anos com o crescimento da teoria pós-positivista. Enfatizam-se os mais importantes trabalhos teóricos sobre o assunto com viés crítico e analítico. Levantadas as considerações teóricas mais relevantes, são tecidos apontamentos e propõe-se outro enfoque acerca da questão da normatividade dos princípios.
Palavras-chave: direito; princípios jurídicos; pós-positivismo; normatividade.
ABSTRACT: This work studies the legal principles within the science's aspect of current legal dogmatic. The study is conducted from a historic tour in the philosophic law thinking. To elucidate and substantiate the proposed discussion the major theories about legal principles are presented, particularly those in recent years after the rise of postmodern positivist theory. The most important theoretical works on the subject are emphasized with critical and analytical bias.
The paper raises the most relevant theoretical considerations and accents and suggestions are done to offer another approach about the issue of normative