SEM. INTRODUÇÃO DO CÓDIGO CIVIL

CAPÍTU LO

lntroducão
�

ao Direito Processual Civil
Sumário · l . lntrodução - 2. Conceito de processo - 3. Teoria Geral do Processo, Ciência do Direito Proces­ sual Civil e Direito Processual Civil - 4. Processo e direito material. Instrumenta l idade do processo. Relação circu lar entre o direito material e o processo - 5. Algumas características do pensamento jurídico contempo­ râneo - 6. Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo ou formalismo valorativo. A atual fase metodológica da ciência do processo - 7. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica: 7.1 . Constituição e processo.

O art. 1° do CPC; 7.2. Princípios processuais; 7.3. A nova feição da atividade jurisdicional e o Direito pro­ cessual: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais; 7.4. Processo e d i reitos fundamentais - 8. Apl icação da norma processual no tempo - 9. A tradição jurídica brasileira : nem civil/aw nem common law.

1 . I NTRODUÇÃO

Na i nt ro d u ção de u m Curso de Direito Processual Civil, hão de c o n star as p re m i ssas teóri cas q u e permeiam toda a o b ra, n otad a m e nte q u a n d o são i n d i s p e n ­ sávei s à co rreta com p re e n são d a Teo ria Geral d o P rocesso, d a C i ê n c i a d o D i reito
P rocess u a l Civi l e do p ró p ri o D i reito P rocess u a l Civi l .
Este Curso pauta-se n a p re m issa d e q u e o d i reito p rocessual civi l contem po­ rân e o deve ser com p ree n d i d o a part i r da res u ltante das relações entre o D i reito
P rocessual e a Teo ria Geral d o Di reito, o D i reito C o n stitucio n a l e o res pectivo Di reito m aterial .

É p reciso estabelecer u m diálogo d o utri n ário i nterd isci p l i n ar' .
A relação entre o p rocesso e o d i reito material, e m b o ra reco n h ecida h á bastan ­ te tem po, d eve ser conti n uamente l e m b rada e revisitada.
A Teo ria G e ral d o D i reito e o D i reito Constitucional têm passado por p rofu n d as tran sfo rmações nos ú lt i m o s anos. Todas