Lei de introdução ao código civil

LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL / DIREITOS DA PERSONALIDADE/ DOS BENS

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

1. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 4

2. DAS PESSOAS............................................................................................. 13

3. DOS BENS 20

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 23

5. ANEXO - LINDB 24

INTRODUÇÃO

A presente Cartilha de Direito Civil tem por desiderato, ou seja, por objetivo que os futuros leitores da mesma compreendam as noções fundamentais do Direito Civil, e tenham a capacidade de analisar, refletir e compreender os princípios contidos na doutrina, e os dispositivos legais pertinentes ao Código Civil.

Queremos trazer ao leitor a compreensão plena sobre a aplicação das normas contidas na Lei De Introdução ao Código Civil, e no Código Civil em nosso dia a dia. Veremos que, sem exceção, todas as relações humanas são regidas pelo Direito como um todo.

Mostraremos na presente que o Direito Civil rege a maior parte dessas relações, através de seus preceitos e dispositivos legais, que conceituam e disciplinam o comportamento humano.

Aqui, analisaremos a Lei de Introdução ao Código Civil, seus conceitos legais, e sua aplicação à vida em sociedade; os dispositivos do Código Civil referentes ao seu Livro I: Das pessoas, e sua aplicação; e estudaremos sobre Os Bens, artigos 79 a 103 do Código Civil.

Esperamos que reste clara ao nosso futuro leitor, a importância dos temas que serão abordados. Tais temas têm o objetivo de nortear o leitor pelo caminho do Direito para que o mesmo saiba lidar com facilidade, e encontrar soluções jurídicas adequadas para os futuros percalços da vida civil.

Através dessa cartilha, o leitor perceberá que o mundo do Direto é um oceano perfeitamente navegável, e acessível.

1 - LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL

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