Positivismo Germanico

mercado. Embora a Lei das S/A tenha tentado separar Contabilidade Fiscal da Societária2, a influência fiscal é assombrosa e reflete, também, um certo grau de comodismo e conformismo dos contadores, muito típicos da tradição emanada do direito romano-germânico. Na verdade, a Lei, no caso, permite a utilização de outras taxas na Contabilidade Societária, mas a tradição legal é tão forte que os contadores não se utilizam da prerrogativa. O tratamento contábil que ainda se dá às operações de…

questão de princípio. São Paulo: Revista Liberdades - Edição Especial - dezembro de 2011 47 O exame crítico da jurisprudência mostra-se, atualmente, um importante instrumento para se buscar a superação dos obstáculos erigidos pelo velho positivismo à concretização dos objetivos republicanos e democráticos (CF, arts. 1˚, 3˚ e 170, caput), identificando nela aquilo que a doutrina chama de ratio decidendi. Com efeito, tradicionalmente observa-se que o magistério…

e o método de apreensão do que chamamos de direito? Se eu faço essas perguntas, vou verificar que a História forneceu Escolas do Pensamento Jurídico, como o Jusnaturalismo Grego, o Jusnaturalismo Medieval, o Jusnaturalismo Moderno/ Racional e o Positivismo Jurídico, com as Escolas do século XIX e as do século XX (neopositivismo). Estamos falando das raízes dessa organização. Percebemos que se jogava pra fora da perspectiva do Direito os valores (porque eles não são passíveis de apreensão…

A invasão bárbara não foi capaz de extinguir a prática da adoção, muito embora tenha persistido com objetivo diverso do original, já que o escopo seria "perpetuar num guerreiro valente os feitos d’armas do adotante" (PEREIRA, 1997). No Direito Germânico, a finalidade era suprir a falta de testamento. A partir da Idade Média, tal costume foi deixando de ser utilizado até desaparecer por completo. O declínio deste instituto se deu em razão de contrariar o interesse dos senhores sobre os feudos e

Embora a Lei das S/A tenha tentado separar Contabilidade Fiscal da Societária2 , a influência fiscal é assombrosa e reflete, também, um certo grau de comodismo e conformismo dos contadores, muito típicos da tradição emanada do direito romano-germânico. Na verdade, a Lei, no caso, permite a utilização de outras taxas na Contabilidade Societária, mas a tradição legal é tão forte que os contadores não se utilizam da prerrogativa. O tratamento contábil que ainda se dá às operações de…

direito vigente. Filosofia do Direito: estudo da génese e do fundamento do direito. Orientações da Filosofia do Direito 1 – Positivismo / Normativismo 2 – Antipositivismo / Antinormativismo 1 - Positivismo / Normativismo: ordem jurídica enquanto direito, conjunto de regras em vigor. Tudo o que não é empiricamente mostrado, não é ciência. - Expoente máximo do positivismo jurídico: Teoria Pura do Direito – modelo teórico de explicação da ordem jurídica que prescinde de toda a…

exigir participação do súdito na vida pública. Não conceberam a dicotomia natureza/ norma, mas afirmaram que nada é justo por natureza e, nesse sentido, não há outro direito que o direito positivo, fruto da vontade humana. Eles professavam um positivismo moral e jurídico que mais tarde será adotado por Epicuro. O apogeu dessas duas doutrinas que contribuíram para posterior formação do estoicismo e do epicurismo marca a decadência da pólis grega como forma suprema de vida. O…

e que não são imediatamente perceptíveis e que a ciência, portanto, deve procurar entender essas estruturas subjacentes aos fenômenos observáveis. Várias teorias jurídicas usam as noções de sistema e estrutura, como por exemplo o positivismo jurídico. No positivismo jurídico a estrutura é o conjunto de normas que demonstra a relações existentes entre os elementos do sistema. Diz-se, por isso, que os elementos do sistema jurídico (as normas jurídicas) não desfrutam de autonomia,…

jurídicas até então hegemônicas, refreando qualquer oportunidade haurida no seio existencial do positivismo jurídico. O Direito Tributário é essencialmente dogmático. Os postulados da Ciência tributária não podem estacionar como elementos estáticos de retardação. Os ensaios tributários mais promissores, embora tivessem registros menos significativos em épocas remotas, derivam do consórcio ítalo-germânico (A. D. Gianninni, E. Antonini, Albert Hensel, A. Berliri, etc.), primeiros…

idéias a solução ao caos que vivia a sociedade européia durante as invasões bárbaras, no século V da era cristã. A humanidade vivia uma total desarmonização estrutural, cujos valores estavam sendo reagrupados, redimensionados, fossem eles germânicos ou românicos. Durante 1000 anos a sociedade humana se organizou dentro dos parâmetros platônicos baseados na patrística agostiniana, que de certa forma retrata a alegoria da caverna de Platão, quando todos ignorantes sejam…