Positivismo Germanico

mais relevantes para o foro e para a escola, agrupadas em nove collationes; 4) a partir do século XIII foram agregados os mais importantes costumes feudais, os Libri Feudorum; 5) e, por último, um conjunto de constituições do Sacro Império Romano-Germânico, as extravagantes. Logo, serão esses livros legais que nortearam, em mais de um século, o estudo dos glosadores. 5 A Escola da Exegese Também conhecida como Escola filológica, em direito, é uma corrente de…

Brazil. Demonstrates the possibilities of research in Legal Anthropology. KEYWORDS Teaching. Research. Law. Legal Anthropology. Sumário: Introdução. 1. Questões Conceituais. 2. Histórico da Antropologia. 3. A Influência do Evolucionismo e do Positivismo. 4. A Antropologia Jurídica. 5. Mudança de Paradigma. 6. A Antropologia Jurídica Contemporânea. 7. O Caráter Elitista e 1 Doutora em Direito. Professora do Departamento de Direito da UFSC. Coordenadora do GPAJU – Grupo de…

a palavra direito é uma palavra de múltiplos sentidos, podendo significar uma ciência (o direito penal, o direito constitucional, etc.) ou um sistema de leis vigentes numa determinada nação em dado momento histórico (o direito romano, o direito germânico, o direito francês, o direito penal italiano, etc.) ou uma norma (art. 433 do código civil estabelece a obrigação de prestar alimentos... etc) ou, finalmente, uma faculdade (Tício como proprietário tem o direito de usar e de dispor do…

ocorrer em estabelecimentos estatais ou em casas particulares, destinando-se a assegurar a presença do réu no processo”. Não se cogitava, ainda, da segregação como pena. Já o direito medieval formado, basicamente, pelo direito canônico, pelo direito germânico e pelo direito romano, adotou a pena de morte, executada por meio de formas cruéis, como fogueira, afogamento, soterramento, enforcamento, e tinha finalidade intimidativa. As sanções penais eram desiguais, variando conforme a…

reflexão romana e romanística: sem o Direito Romano não haveria o Direito contemporâneo. Reale prefere registrar o código de Napoleão como marco inicial do Direito Moderno. Este foi o impulso histórico para a legislação que contribuiu para produção do positivismo. O fundamento do direito deixou de ser buscado nos ditames da razão e passou afirma-se como a vontade do legislador. O fenômeno da positivação do Direito é outro processo característico da experiência jurídica no mundo moderno. …

reestabelecida a monarquia a favor de Luiz XVIII, irmão de Luiz XVI, quando Comte entra para a Escola Politécnica. Apaixonado pela cultura, foi influenciado por Aristóteles, Bacon, Descartes, Hume, Condorcet, Diderot, considerados precursores do Positivismo. Na sua primeira fase, Comte lia todos os livros que podia comprar, com sacrifício até de sua alimentação. Logo depois, deixou de ler e começou a meditar. Em 1817, com 19 anos de idade, descobre o princípio da relatividade e em 1822,…

pacífica, colocava o possuidor numa posição privilegiada perante terceiros e cuja origem franca é aceita por PAULO MEREA5. Sem ignorar o grande contributo prestado pelo Direito Romano antes e depois do seu “renascimento”, no século XII; e pelo Direito Germânico, cujo Código Visigótico vigorou, em Portugal, pelo menos até ao século XIII. Porém, a primeira época da nossa História jurídica, que decorre entre 1140 e 1248 (início do reinado de D. Afonso III), a que ALMEIDA COSTA chama…

da isonomia, da liberdade, da propriedade, reserva legal e outros que alcançaram os dias atuais. No pequeno século XX, no dizer de Eric Hobsbawm, por força dessa longa evolução histórica, o direito centrou-se na lei. Dá-se início à doutrina do positivismo jurídico que identifica o direito com a lei, em oposição à doutrina do direito natural, inspirada na revelação divina ou nos ditames da reta razão. 4-O que o direito não é Definidos a origem da palavra e o desenvolvimento do termo…

regras, princípios e institutos jurídicos que manifestam a soberania (elemento, poder) do Estado. PRINCIPAIS SISTEMAS JURIDICOS: 1) SISTEMA ROMANO GERMÂNICO: Agrupamento de ordenamentos como o brasileiro, os países da Europa Continental e demais países que adotaram o direito romano. (Civil – Law). CARACTERISTICAS DO SISTEMA ROMANO GERMANICO: a) Adota como fonte principal a lei, que tem caráter educativo, moral e dogmático. Ex: Art. 85º e 422 do código civil.…

e a república; 4. Ataliba Nogueira: Modernidade de um velho penalista; 5. O controle de constitucionalidade: bosquejo da sua história; 6. O estoicismo e o jusgentium; 7. A revista de justiça, ancestral lusitano da ação rescisória; 8. O neo-positivismo em pontes de Miranda; 9. Os fundamentos doutrinários da escola positiva; 10. Liberdade antiga e liberdade moderna, no pensamento de Miguel Reale; 11. O princeps  na sua missão de universalizar o direito romano; 12. A origem do…