Positivismo Germanico

pelo qual o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade (pagamento em moeda, gado, armas etc.). Adotada, também, pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (índia), foi a composição largamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem remota das formas modernas de indenização do Direito Civil e da multa do Direito Penal. A fase da vingança divina deve-se à influência decisiva da religião na vida dos povos antigos.' O Direito Penal impregnou-se de…

relações sociais que deveria estar de acordo com valores morais relacionados a tal justiça geral contida na natureza[1]. A parir daí, o direito romano também teve enorme influência na formação do direito europeu moderno, o chamado direito romano-germânico, cuja influência permanece até hoje[2]. Saindo agora desses dois autores da antiguidade, decidimos colocar no debate Thomas Hobbes, enquanto relevante filósofo político da modernidade nascente, e que pode nos dar importante…

para preencher as lacunas o jurista inglês utiliza a razão para fazê-lo, funcionando como um sistema aberto, diferentemente do sistema romano-germânico, onde o sistema é fechado e a razão para o jurista aparece somente no momento em que este vai Interpretar a lei (DAVID, 2002). 3. SISTEMA CIVIL LAW Para o estudo da civil law ou sistema romano-germânico é importantíssimo à análise do direito romano, por ser ele a base do direito brasileiro, e para tanto se faz necessário, um breve…

DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios da Criminologia, suas etapas, seu…

Direito estagiou-se pelos ciclos da “perda da paz”, “vingança privada”, “composição pecuniária”, “castigo corporal” e “pena pública” — fases estas desenvolvidas através dos Usos e Costumes, Legislações do Oriente, Grécia, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico, Direito Penal Comum, entre tantos outros conjuntos normativos escritos ou consuetudinários. 1 2 BRUNO, Aníbal. Direito Penal. Tomo 1, p. 11. Ibidem, p. 55. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do…

vindo do Egito, escritos séculos antes de Moisés e Platão, ditados pelos deuses a seus filhos humanos; aquela originária dos pensadores florentinos, que valorizava a vida ativa e defendia a liberdade das cidades italianas contra o Império Romano-Gêrmanico , isto é, contra o poderio dos papas e imperadores; aquela que propunha o ideal do homem como artífice de seu próprio destino, tanto por meio dos conhecimentos, das técnicas e das artes. 8. Por que, no inicio da modernidade, vigorou o…

descreve como proibido, passível de sanção (como deve ser) = Significado objetivo. Kelsen: o Direito é um imenso conjunto de normas, cujo significado cabe à ciência jurídica determinar. “Direito é norma”.  As teorias de Kelsen se adéquam ao positivismo e ao fenômeno da positivação. Mas atualmente, é um conceito restritivo. Ihering: Direito é um conjunto de normas coativas válidas num Estado. (..) os dois fatores que essa definição inclui são o da norma e o da realização por meio da coação.

OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola Histórica e a Escola das…

Introdução. 2 Referencial teórico: 2.1 Perspectiva histórica da Dogmática Jurídica; 2.2 As três heranças e suas contribuições para a Dogmática Jurídica; 2.3 A Escola Histórica e o historicismo; 2.4 O formalismo da Jurisprudência dos Conceitos; 2.5 O Positivismo Jurídico; 2.6 Conclusão da parte histórica. 3 Método. 4 Resultados e Discussão: 4.1 A Dogmática Jurídica clássica; 4.2 O método da Dogmática Jurídica: das fontes romanas ao direito público; 4.3 Síntese do método dogmático; 4.4 A…

Isidore Auguste Marie François Xavier Comte Augusto Comte foi um importante filósofo e sociólogo francês do século XIX. É considerado o criador do Positivismo e da disciplina Sociologia. As ideias de Auguste Comte influenciaram grandemente a formação da república no Brasil. Tanto, que o lema da bandeira brasileira, "Ordem e progresso", foi inspirados na doutrina desse filósofo francês. Auguste Comte fez seus primeiros estudos em Montpellier, sua cidade natal. Em Paris, ingressou na…