Introdução ao Estudo do Direito

UNIDADE 1-

1. A Noção de direito e suas várias acepções.
2-Direito: origem, significados e funções; Sanção, Coação e Coerção
3-Os diferentes enfoques teóricos de reflexão e operacionalização jurídica: zetética e dogmática
4-Dogmática Jurídica, Sociologia Jurídica e Filosofia do Direito
5-O Estudo do Direito: Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito
6-O Direito e as Ciências Afins. Instrumentos de Controle Social
7-Estrutura Tridimensional do Direito
A que se propõe ICD?
- É ciência enquanto sistema de conhecimentos logicamente ordenados segundo um objetivo preciso de natureza pedagógica. É ciência introdutória ou propedêutica.
- IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA
Visa fornecer uma noção global do estudo jurídico, propiciando uma compreensão de conceitos jurídicos comuns a todos os ramos do direito e introduzindo o estudante e o jurista na terminologia técnico-jurídica.
- OBJETO DA DISCIPLINA
Conhecimentos científicos, abrangendo aspectos jurídicos, sociológicos, filosóficos, constituindo-se uma ponte entre os ramos do direito.
- Estudar o Direito como Ciência é fazer EPISTEMOLOGIA (teoria da ciência, teoria do conhecimento, gnosiologia)
Direito: origem, significados e funções
- Direito como um dos fenômenos mais notáveis na vida humana – por ele sabemos por que obedecemos, mandamos, se há liberdade, como ela se dá, como ela pode ser limitada.
- Diversas abordagens: aspectos filosóficos (voltados à busca da justiça); premissas técnicas (conceitos, categorias, divisões, classificações); dimensão histórica.
- Dimensão histórica hoje, no mundo burocratizado das sociedades ocidentais= problemas.

- PROBLEMAS: Mecanização da vida, instrumentalização do pensar, do agir, a busca de meios e fins = faz com que o Direito se torne um mero instrumento de atuação, de controle, de consumo, de planejamento, transformando a ciência jurídica em um saber apenas tecnológico = promove a alienação humana.
- Direito não pode se reduzir a isso.
- Como