Positivismo Germanico

pesquisar o delineamento do ordenamento jurídico que aqui se instalou naqueles tempos, sendo pouquíssimos os autores que cuidam do tema. As Ordenações Filipinas eram uma compilação jurídica marcada pelas influências do Direito Romano, Canônico e Germânico, que juntos constituíam os elementos fundantes do Direito Português. E como não poderia deixar de ser, foram forjadas em tom patriarcalista e patrimonialista. A fase do Brasil-Colônia caracteriza-se pela aplicação das Ordenações …

Teorias do delito – modelo romano-germânico e de Common Law Tupinambá Pinto de Azevedo * Resumo A trajetória de um Direito Penal capaz de se tornar comum, supra ou internacional, dali irradiando um modelo ou sistema para os Estados-nacionais, talvez não se possa avistar no horizonte de nossos tempos. É possível fundir, unificar ou talvez harmonizar modelos de teoria do delito? A análise de questões básicas da Parte Geral, e também da Parte Especial, propõe ao pesquisador a…

adesões, tornando-se a religião oficial do império romano por volta do século III d.e., época do imperador Constantino, de Roma. "Outra foi a diretriz do direito germânico, que abandonou o apego a qualquer idéia pessoal posta em segundo plano, para fundar-se na concepção de um direito sobre os bens do devedor. A obrigação, no conceito germânico, converteu-se numa noção econômica e objetiva, suscetível de transferência e transformação, funcionando, consoante o afirmou Ihering, como no…

XVIII, quando a crítica do direito romano e a ascensão do direito natural começaram a se refletir em codificações importantes. No começo do século XIX já tinha terminado; o direito natural perdera seu poder de inspirar, tendo sido ofuscado pelo positivismo e pela Escola Histórica de direito. No entanto, o legado desse período relativamente breve foi duradouro. 3.2-O Iluminismo A renovação do direito tem de ser vista no contexto do Iluminismo, um amplo movimento europeu que assumiu uma…

normativa subsidiária da inteireza dos textos legais. Aqui, os princípios surgem para suprir as lacunas da lei, ou seja, são válvulas de segurança que garantem o reinado absoluto da lei. Somente se invoca um princípio se houver lacuna nas leis. -Pós-positivismo: Nesta fase (atual) os princípios conquistam a dignidade de normas vinculantes, vigentes eficazes, não somente suprindo lacunas, mas impondo o dever-ser. Isto deve-se a sua inserção no âmbito do Direito Constitucional.…

fenômeno jurídico, pois só o homem é capaz de perceber e explicar a realidade, além de ser volitivo no exercício de sua liberdade. 3 O Neokantismo é um movimento filosófico surgido na Alemanha, em meados do século XIX, como uma reação ao positivismo e ao idealismo pós-kantiano que prevaleceram durante todo o século XIX, cujo objetivo era restabelecer o estudo do conhecimento, que havia sido colocado em xeque pelas crescentes descobertas no âmbito das ciências naturais. Inclui…

iluministas 6.4.1. Montesquieu 6.4.2. Rousseau 6.4.3. Voltaire 7. Modernidade Pós Código Civil de Napoleão 7.1. A Escola da Exegese. Os Ideais Iluministas e as Revoluções 7.2. A Escola Histórica 7.2.1. Savigny 7.3. Pandectas: a codificação alemã 7.4. Positivismo alemão 7.4.1. Kelsen 8. Estado Social x Estado Liberal 8. Socialismo Utópico 8.1. Platão e Sócrates 8.2. Thomas More e a utopia 8.3. Revolução Industrial e suas consequências jurídicas-economicas 8.4. Liberalimo Economico de Adam…

mesmas. É nesse período que surge a gramática comparativa. Com o estudo comparado das linguas ficou claro que elas se transformam com o tempo, independentemente da vontade dos homens. Conforme Suassuna ( 1995, p. 24 ): Sob a influência do positivismo, os estudos sobre a linguagem eram realizados através do método histórico-comparativo. A língua era encarada como um organismo vivo, submetido acertas leis evolucionistas, e supunha-se que uma língua antiga dava origem a uma ou várias línguas

muitos ácidos nucléicos e de proteínas. O seguinte vai concentrar-se sobre as lembranças e os desejos. Saberá ele resolver essas questões?[1]”. A novel codificação civil do ordenamento jurídico pátrio, diretamente influenciada pelo direito germânico, traz em seu arcabouço uma proteção maior à pessoa humana no âmbito das relações privadas, inegavelmente. Ao remeter a teoria do escalonamento da norma jurídica, a Pirâmide de Kelsen, vislumbra-se a supremacia da Constituição no…

brasileira, buscou sistematizar os registros e os conteúdos culturais de nosso país. Foi autor de livros e artigos sobre política, folclore, filosofia, direito e etnologia. A orientação filosófica de Romero passou pelo ecletismo de Jouffroy e pelo positivismo de Comte, firmando-se no monismo evolucionista de Darwin e Spencer, que o leva à busca de métodos objetivos de análise crítica e apreciação do texto literário. Pesquisador bibliográfico sério e minucioso preocupou-se, sobretudo…