historia do direito

Universidade Federal do Rio Grande do Sul 2014/2 Fichamento História do Direito 1. Sistemas jurídicos → Romano-germânico → Common Law → Outros sistemas 2. Direito antes e depois da escrita 3. Direito na antiguidade → Egípcio → Características gerais → Maat → Mesopotâmio → Código de Hamumurabi → Hebreu → Caráter religioso → Fontes → Grego → Características gerais. → Pensadores → Romano → Realeza → República → Império → Legados direito Romano 4. Direito na idade média → Direito Germânico → Direito Canônico → Direito Feudal → Renascimento D. Romano 5. Direito na idade moderna → Common law → Influência do iluminismo → Revoluções e suas consequências no direito → Código napoleônico 6. Direito na idade contemporânea → Marxismo e Neo-Marxismo → Totalitarismos → Positivismo científicos → Positivismo legalista Francês → Positivismo Científico Alemão → Direito na pós-modernidade - Bittar 1. SISTEMAS JURÍDICOS Sistema Romano-germânico e Commum Law SISTEMA ROMANO-GERMÂNICO (CIVIL LAW) LEI FONTE PRINCIPAL JUIZ COMMON LAW (DIREITO COMUM) POSITIVADA (ESCRITA) POUCAS LEIS ESCRITAS LEI PRECEDENTES E COSTUMES TECNICO PRIORIDADE PELA EXPERIÊNCIA Outros Sistemas jurídicos → Direito Muçulmano: Ligado à religião (corão). Sharia (interpretações caso concreto). Não é de um país ou povo mas de um grupo religioso. → Direito Hindu: Misturado com common law. Regras diferentes para diferentes castas. Cunho…

O Positivismo Jurídico O Positivismo quando surgiu marcou uma era de ligação entre a Ciência e o Direito, teoria seguida por uma série de doutrinadores que desses em especial surgiu Hans Kelsen, com a sua Teoria Pura do Direito. O Positivismo Jurídico ou juspositivismo é uma corrente da teoria do Direito que procura explicar o fenômeno jurídico a partir do estudo das normas positivas, ou seja, daquelas normas postas pela autoridade soberana de determinada sociedade. No amplo…

INTRODUÇÃO A queda do Império Romano do Ocidente, no século V, ocasionada, dentre outros fatores, pela invasão de povos germânicos não significou a extinção do Direito Romano. Entretanto, com o declínio das instituições da Antiguidade a velha ordem jurídica romana perdeu sua posição de supremacia, cedendo espaço para o direito consuetudinário germânico. Dessa forma, o Direito Romano, durante a Idade Média teve aplicabilidade reduzida. As regiões onde possuía maior influência era a…

coletivas e crimes privados, que somente admitiam a punição do autor. Reconhecidos mais pela avançada filosofia que pelos passos no mundo do Direito, os gregos num dado tempo de sua evolução fazem com que a filosofia envolva o Direito e aí sim é possível ver focos de argumentos e de seu progresso. Nomes como Platão e Aristóteles especularam sobre o fenômeno criminal, acentuando a idéia de expiação e retribuição da pena, salientando mais tarde a importância da função preventiva da pena…

1- Em que consiste o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico? Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem,…

As Origens do Positivismo na Alemanha Bobbio, O Positivismo Jurídico, 1909, página 45 - 62 A “Escola do Direito” como predecessora do positivismo jurídico. Gustavo Hugo  É necessário que a filosofia jusnaturalista seja criticada a fundo e que as concepções ou, ainda, os “mitos” jusnaturalistas desapareçam da consciência dos doutos para que o direito natural perca terreno.  Esses mitos estavam ligados a uma concepção filosófica racionalista.  O historicismo teve, de fato, no…

Código Napoleônico marca o início do positivismo jurídico e um eclipse de praticamente um século do direito Natural. Somente será reconsiderado após a Segunda Guerra Mundial quando o sentido de soberania do poder político é levado ao extremo causando a morte de milhões de pessoas e violação dos direitos humanos. 3 O Positivismo Jurídico O positivismo jurídico vai aparecer após a Revolução francesa no séc. XVIII. Esse acontecimento vai exigir uma sistematização da sociedade e mudanças…

INTRODUÇÃO Neste trabalho pretendemos fazer uma abordagem geral sobre a caracterização das grandes famílias de Direito, Romano-germânico e Anglo-saxónica, estabelecendo a caracterização e comparação entre as mesmas, enaltecendo as fontes, o momento do seu surgimento, as suas possíveis saídas profissionais e os métodos de resolução de conflitos. FAMÍLIA ROMANO GERMANICA Primeira família de direitos, que encontramos no mundo contemporâneo, é a família romano-germânica, esta tem…

direito a ampla defesa. 3-à imparcialidade do juiz, que composto pelo exclusivamente pelos juízes de países aliados. De modo que o bom senso leva a crer que um tribunal misto ou neutro teria oferecido maiores garantias de imparcialidade 4-O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do século XI e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do século XVIII.…

AS ORIGENS HISTÓRICAS DO POSITIVISMO JURÍDICO 1. A expressão positivismo, não se trata de positivismo em sentido filosófico embora tenha havido certa ligação no passado. Suas origens se encontram no século XIX e nada tem haver com sentido filosófico, sendo que o primeiro surgiu na Alemanha e depois na França. 2. É decorrente da locução do direito positivo contraposta àquela de direito natural, onde o termo positivo refere-se à justiça, enquanto a justiça natural rege a cosmologia,…