Positivismo Germanico

O POSITIVISMO JURIDICO TIAGO LARA REZENDE – 9º PERÍODO INTRODUÇÃO Identificado como uma oposição ao direito natural, o positivismo jurídico centra-se na locução direito positivo, de uso relativamente recente na tradição jusfilosófica ocidental. Não há vínculos históricos ou afetivos com o positivismo de feição sociológica, como matizado em Augusto Comte, formado nas disciplinas da Escola Politécnica francesa, fundador de uma disciplina, a sociologia, que como objeto de estudo…

Antes Código Civil, quando ainda era o Brasil –colônia, se estabelecia aqui uma compilação jurídica , as chamadas Ordenações Filipinas. Que era uma legislação portuguesa nas quais sofriam algumas influências como o do Direito Romano, Canônico e germânico, que juntos estabeleciam vários elementos constitutivos do Direito Português . Se estabeleceu aqui no século XVI até a proclamação da independência brasileira, em 1822. A partir dai que o Brasil resolve se libertar dessa legislação, que…

pensamento jurídico que fundamenta a existência do direito natural Direito natural – conjunto de princípios mutáveis que devem fundar o pensamento do legislador JUSPOSITIVISMO – é a corrente de pensamento jurídico que defende o positivismo jurídico. O positivismo jurídico reduz o direito às leis. ESCOLA DE EXEGESE – surgiu em consequência do Código de Napoleão, surgiu nesta escola o silogismo jurídico – o juiz mecânico – onde o mesmo só pode seguir a premissa maior; nessa escol…

os congressos para a comparação de seus códigos. Os principais sistemas encontrados na contemporaneidade são: Sistema Romano Germânico, Sistema Socialista e o Sistema de Common Law. O Sistema Romano Germânico originou a partir da união dos Direitos Romano e Germânico, alem de outros direitos consuetudinários trazidos por povos que chegaram a Europa dos povos germânicos, com influência do Direito Canônico. É um sistema que se funda em decisões baseadas nas criações do Legislativo. Já o…

1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER DIREITO JURIS DICTIO Os dois sistemas jurídicos: 1. Sistema Romano Germânico Caracteriza-se pelo Direito escrito, a Lei. O Brasil adota o sistema Romano Germânico. 2. Common Law Caracteriza-se pelo costume, países como a Inglaterra, Austrália, etc. Costume = Consuetudinário (costumeiro). Common = Gridge Made Law 3. Direito Vivo O Direito…

law”? 9. Descreva as diferenças que austin estabelece entre direito legislativo e direito judiciário? 10. Para austin, qual o processo de formação da codificação? (A partir dessa analise do texto ,aponte as características do jus positivismo (7caracteristicas) . 1. direito como fato e não como valor 2. a fonte do direito jurídico a teoria da legislação como fonte preeminente única do direito 3. Idéia de imperatividade que vem do hobbes 4. Idéia de…

Explique as características do método indutivo e as suas conseqüências para o Direito. 11 – Explique a relação entre o método dialético e a atividade jurisdicional. 12 – Diferencie Direito Natural de Direito Positivo. 13 – Diferencie positivismo privatista de positivismo publicista. 14 – Comente: “Direito é fato, valor e norma”. 15 – Comente: “Boas leis ou bons juízes”. 16 – Explique os fundamentos e as conseqüências da teoria tridimensional do Direito. 17 – Explique o papel dos…

vinculação permanente de seus ensinamentos. O positivismo jurídico é uma concepção do direito que nasce quando direito positivo e direito natural não mais são considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado como direito em sentido próprio. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução de todo o direito a direito positivo, e o direito natural é excluído da categoria do direito. Sendo considerado positivismo aquela doutrina segundo a qual não existe outro

identificar o que o legislador realmente pensou, mas construir soluções com base na recombinação dos conceitos jurídicos que podem ser extraídos do direito por meio de procedimentos analíticos. Tanto os imperativistas franceses como os defensores germânicos do modelo sistemático acreditavam que o direito era um sistema organizado, mas essa crença se mostrava de maneiras diferentes. Para a Escola da Exegese o sistema era construído pelo legislador e ao juiz cabia apenas aplicar as regras…

2 – Direito Penal Romano, Germânico e Canônico 2.1– Direito Penal Romano À época da fundação de Roma (753 a.C.), direito e religião se confundiam. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses. Esse período, denominado Régio, durou até 509 a.C. O pater familias (chefe de família) conservava poder ilimitado sobre seus dependentes, incluindo mulheres e escravos. Sobre eles podia exercitar o jus vitae et necis (direito de vida e de morte). No período da República (509 a.C. a 27…