Positivismo Germanico

Penal Germânico É um direito composto apenas pelo caráter consuetudinário e não por leis escritas. Os bárbaros que compuseram os povos germânicos trouxeram para Europa ocidental seus costumes, tradições, religiões e também o sistema jurídico. Seu período inicial foi marcado por um sistema punitivo de caráter religioso. A perda da paz, representada pela expulsão do infrator do seu meio social e sua conseqüente morte, marcou seguramente a prática punitiva das primeiras épocas do povo…

surge a composição, através do qual o ofensor comprava sua liberdade, com dinheiro, gado, armas, etc. Adotada, também, pelo Código de Hamurabi (Babilônia), pelo pentateuco (Hebreus) e pelo Código de Manu (Índia), foi largamente aceita pelo Direito Germânico, sendo a origem remota das indenizações cíveis e das multas penais. b) Vingança Divina: "A repressão ao crime é satisfação dos deuses". Aqui, a religião atinge influência decisiva na vida dos povos antigos. A repressão ao…

contribuíram com suas ideias políticas para o processo de secularização. Capítulo 3 – ESBOÇO DA TRADIÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LUSO-HISPÂNICA A Península Ibérica, durante séculos, foi ocupada pelos mais diferentes povos (fenícios, gregos, romanos, germânicos e sarracenos), e com isso abarcava uma “mescla de diferentes culturas e da pluralidade de padrões de normatividade social”. Apesar disso, ambos foram os principais países que sustentaram a defesa da Contra-Reforma, reação da…

era o que ditava. Positivismo Jurídico Na continuidade da História do pensamento jurídico, na idade moderna houve o surgimento do positivismo jurídico com a preocupação com o racionalismo do direito que teve como base o direito natural, onde se impregnava a ordem moral, que impedia o direito impessoal e igual para todos. O positivismo, é a ciência do direito que estuda as normas que compõem as ordem jurídicas, a visão do positivismo é o ceticismo absoluto. Para o positivismo o que…

seguidores é sua fonte autentica por corresponder mais fielmente as necessidades nda sociedade acompanhando as transformações econômicas, políticas e sócias. Positivismo Dando grande importância a ciência no progresso do saber, restringindo o objeto da ciência e da filosofia aos fatos e descoberta das leis que os regem, o positivismo pretendia ser o coroamento do saber cientifico. Segundo BOBBIO não há outro direito se não aquele positivo, fora da experiência do fato ou do Direito…

Os Fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico A partir da formação dos Estados nacionais e com o fim do período feudal e conseqüentemente a igreja também perdeu a força. A burguesia começou a ter força e crescimento. O antropocentrismo teve seu auge com a chegada dos europeus a América, eles se organizavam em sociedades, mais ou menos complexas, com fé incompatível com o cristianismo. A formação dos estados nacionais dará uma nova forma de ver e pensar o direito e o…

Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Teorias Críticas. Os princípios Gerais do Direito; Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico e Fundamentos do Direito. OBJETIVOS O curso de Introdução ao Estudo do Direito tem como objetivo proporcionar aos discentes…

Raskólnikov para aliviar o grande castigo que sofreu ao descumprir uma norma de Direito Natural. 1.4-Hobbes. Na altura do século XVII, a visão teológica medieval já sofria críticas severas. Thomas Hobbes criou uma teoria contratualista do positivismo jurídico, baseando-a em algo com o que todos os indivíduos concordam: o que eles buscam pode ser um tema polêmico, mas o que eles temem pode ser objeto de um amplo consenso. O direito natural seria, então, a forma pela qual um…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

(pg. 67 a 86) - Parte I. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil - Parte Geral. 8° ed. - São Paulo: Editora Atlas, 2008. (Faça o fichamento do texto, destacando, em tópicos, as características do “sistema romano germânico” e da “Common Law”). Introdução ao Sistema Romano-Germânico É a esse sistema que pertence o direito brasileiro. Há predominância da lei como fonte do Direito. As obras de doutrina, e isto é uma constante entre constante entre nós, preocupam-se em ser dogmáticas e…