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13197 palavras 53 páginas
APRESENTAÇÃO

Descreveremos no trabalho abaixo, sobre a História do Direito Penal, assim como a sua evolução e influências.
É bem verdade que ao longo do tempo o Direito Penal evoluiu com a Humanidade, sendo então, a evolução de ambos está intrinsecamente ligada.
Demonstraremos as fases e períodos do Direito Penal e influências sofridas dentro do seu processo evolutivo.

INTRODUÇÃO

Desde os primórdios, o homem vive em grupo e também criaram normas que limitam as atividades de cada um, seus interesses e vontades, com o intuito de conter o instinto agressivo humano e manter o bem estar coletivo. É o que podemos chamar de primícias do Direito Positivo, embora primitivo e sem os ordenamentos e notas essenciais que a ciência moderna atribui ao jurídico. Contudo, um complexo indiferenciado que ajustava a conduta dos indivíduos a um padrão comum que convinha à unidade e coesão do grupo, que foi evoluindo junto com o homem.
Esse conjunto de normas deve ser obedecido e cumprido por todos os integrantes do grupo, prevendo conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos.
O homem aprendeu a viver com o crime, surgindo assim o Direito Penal. E sua evolução está diretamente ligada à evolução da humanidade, “Ele surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime sombra sinistra, nunca dele o afastou”.(Magalhães Noronha).
O Direito Penal passa por várias fases de Evolução, sofrendo influência do Direito Romano, Grego, Canônico, e também de outras escolas como a Clássica, Positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal Moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico.
1.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL
1. 1.FASE PRIMITIVA O homem sempre viveu em grupo e precisou de regras para reger sua vida social. As normas iniciais não mais eram que tradições,

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