Introdução de Estudo ao Direito

CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
CRÉDITOS: 04
CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM

PLANO DE ENSINO
EMENTA
As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia.
As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As
Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Teorias Críticas. Os princípios Gerais do Direito; Dos Planos e Âmbitos do Conhecimento Jurídico e Fundamentos do
Direito.
OBJETIVOS
O curso de Introdução ao Estudo do Direito tem como objetivo proporcionar aos discentes do Curso de Direito as bases de uma educação jurídica não positivista e multiculturalista a partir do desenvolvimento de duas etapas do curso, a primeira etapa voltada para o conhecimento propedêutico das teorias sobre o Direito e a segunda etapa a partir da Teoria do Direito, para tanto será necessério favorecer aos estudantes elementos teóricos e metodológicos necessários à compreensão e apreensão do fenômeno jurídico, de sua formação, do seu desenvolvimento e transformação, possibilitando amplo entendimento das questões científicas e doutrinárias necessárias em sua atuação profissional, e:
a) Proporcionar ao acadêmico uma abordagem preliminar dos principais pressupostos teóricos necessários para a compreensão da origem e função social do Direito como fenômeno da sociedade e as teorias sobre o Direito;
b) Prover o aluno de referencial epistemológico relativo às categorias básicas adequadas a instrumentalização da análise dogmática do Direito, e capacitá-lo para compreender seu objeto de estudo como inserido na sociedade e por ela condicionado;
c) Realizar abordagem introdutória das noções fundamentais da estrutura jurídica: