Tese

Os Fundamentos políticos e jurídicos do positivismo jurídico

A partir da formação dos Estados nacionais e com o fim do período feudal e conseqüentemente a igreja também perdeu a força. A burguesia começou a ter força e crescimento. O antropocentrismo teve seu auge com a chegada dos europeus a América, eles se organizavam em sociedades, mais ou menos complexas, com fé incompatível com o cristianismo. A formação dos estados nacionais dará uma nova forma de ver e pensar o direito e o desenvolvimento de novas doutrinas, a também o desenvolvimento de uma nova classe social, a burguesia, eles tinham forte poder econômico, fomentou a cultura, com a criação de escolas e centros de ensino, que antes era na igreja, toda cultura da época medieval era desenvolvida nas instituições. Neste período da formação dos estados cidades o poder estava nas mãos dos reis e teve o fortalecimento da monarquia, o rei era visto como símbolo do estado, “a legislação real torna-se, por excelência a fonte viva do direito”. Nesta fase, os costumes e privilégios, bem como o direito natural baseado na lei divina, desempenhavam ainda, materialmente um papel limitador ao papel absoluto, ainda neste período que era da baixa idade média, houve o desenvolvimento cultural e a redução do analfabetismo entre as camadas economicamente mais favorecidas, os costumes foram reduzidos a fórmulas escritas, o que significou um incremento. Os costumes desempenharam na primeira fase da idade moderna o papel de limitar materialmente o poder soberano, já que eles estavam baseados na sucessão de atos, aliados a convicção social de sua obrigatoriedade, serviram de limite ao poder os privilégios, as cidades conseguiram, desde a baixa idade média, obter do seu senhor os privilégios, que muito cedo foram escritos em cartas e denominados de foros. Os foros confirmavam os costumes preexistentes, mas eles não deixavam de representar um direito local, também se constatando que algumas regras foram produto de decisões dos