CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL

CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL: AS FONTES DO PASSADO E SEUS EFEITOS NO PRESENTE
RESUMO Este trabalho retrata em um primeiro momento sobre o Direito Penal e sua evolução histórica, desde tempos primitivos até a modernidade, transitando pelo Direito do povo Hebreu, Direito Romano, Direito Germânico e Direito Canônico. Ato contínuo, focaliza a relação entre o Direito Penal e a Criminologia. No que concerne à Criminologia, discute o conceito, o objeto e o método. Aborda também os primórdios da Criminologia, suas etapas, seu fundador Cesare Lombroso e a Teoria do Criminoso Nato. Por último, ressalta a aplicabilidade e a importância da Criminologia na atualidade, trazendo comentários de profissionais sobre a tragédia de Realengo, onde doze crianças foram assassinadas em uma escola pública. ABSTRACT This work shows at first on the Penal Law and the historical evolution, from primitive times through modernity, passing on the Law of the Hebrew people, Roman law, Germanic law and canon law. Then describes the relationship between the Criminal Law and Criminology. With regard to Criminology, discusses the concept, object and method. It also discusses the origins of criminology, its stages, its founder Cesare Lombroso and the Theory of Criminal Nato. Finally, emphasizes the importance and applicability of Criminology in the present time, bringing comments from professionals about the tragedy of Realengo, where twelve children were murdered in a public school. 1 Advogado, Especialista em Direito Processual Penal e Direito Penal, Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal, Prática Processual Penal, Membro do Colegiado de Ciências Criminais do Centro Universitário Uniandrade, Mestre em Educação. 2 Acadêmico do 8º Período do Curso de Direito do Centro Universitário Uniandrade. Criminologia e Direito Penal: As fontes do Passado e seus efeitos no presente Revista Jurídica Uniadrade – nº 19 – vol. 01 - 2013 Página 45 PALAVRAS-CHAVE: Direito Penal. Evolução Histórica.