Direito civil

Teoria Geral 2012

ACI: 04 de setembro
ACII: 09 de outubro
AR: 27 de novembro

EMENTA

- Teoria Geral
- Obrigações – Devedor -> prestação -> credor ($)
- Contratos – Essenciais
- Direitos reais
- Família – Parentesco conjugal, alimentos, poder familiar, união homoafetiva.
- Sucessões
- Responsabilidade Civil – Indenização

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

- Diniz, Maria Helena – Curso de direito civil brasileiro: Teoria geral do direito civil 24 ed. São Paulo: Saraiva 2008 (v.1) - Venosa Silvio de Salvo. Direito civil parte geral. 10 Ed. São Paulo: Atlas 2010 (v.1) - Rodrigues, Silvio. Direito civil parte geral. 34 ed. São Paulo: Saraiva 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR - Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo Novo, Curso de direito civil parte geral 6 ed. São Paulo: Saraiva 2010. - Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral 42 ed. São Paulo: Saraiva 2009 (v.1). - Pereira, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil: Introdução ao direito civil 22 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Sistema do Código Civil
1.1. Definição de Sistema Jurídico
1.2. Direito Publico e Direito Privado
1.3. Objeto e Fontes do Direito Civil
1.4. Codificação
1.5. Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

2. Sujeitos de Direito
2.1. Pessoa Natural: Inicio e Extinção da Personalidade; Capacidade de Direito e Capacidade de fato; Incapacidade; Emancipação.
2.2 Direito da Personalidade: Classificação e Tutela
2.3. Domicilio
2.4. Pessoa Jurídica: Natureza Jurídica e Teorias; Inicio e Extinção; Classificação; Desconsideração da Personalidade.

3. Bens Jurídicos
3.1. Distinção entre Bem e Coisa
3.2. Classificações

4. Fatos Jurídicos
4.1. Classificação: Fatos naturais e Fatos humanos

5. Negócio Jurídico
5.1. Elementos Essências e Elementos Acidentais
5.2. Classificação
5.3. Vícios do Negocio Jurídico
5.4. Invalidade do Negócio Jurídico

6. Prescrição de