Teoria Geral do Direito

1) Faça uma dissertação sobre a definição, fontes e ramos do Direito: O direito corresponde a uma carência da coletividade de paz, ordem e bem comum; o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país, está relacionado com o Direito Objetivo, já a faculdade legal de praticar ou não um determinado ato, diz respeito ao Direito Subjetivo. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Existe no Direito fontes materiais e formais, as fontes materiais são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade, já as fontes formais são aquelas que servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se.
2) Faça uma cronologia histórica do Direito Privado: As primeiras manifestações ocorreram no final de 1901 d.C. em uma expedição arqueológica francesa que encontrou uma pedra contendo um conjunto de leis com 282 artigos, postos de uma maneira organizada, ao qual chamamos hoje de Código de Hamurabi, por ter sido feita a mando do Rei Hamurabi da Babilônia. As leis penais, contidas nele, utilizavam o Princípio da Pena de Talião (olho por olho, dente por dente) ou eram substituídas por multas e/ou indenizações legais. Passados 1500, foi instaurado o Código de Manu, cuja leis são tidas como a primeira organização geral da sociedade sob