Historia do Direito Penal

UNIVERSIDADE CEUMA
CURSO DE DIREITO

PÂMELA SUÊN FONSECA MINEIRO PEREIRA

TRATADO DE DIREITO PENAL

São Luís
2013
PÂMELA SUÊN FONSECA MINEIRO PEREIRA

TRATADO DE DIREITO PENAL

Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade CEUMA, como requisito para obtenção de parte da nota do primeiro bimestre na disciplina de DIREITO PENAL I (PARTE GERAL).

Orientadora Profª. Dalinajara Oyama

São Luís
2013
A obra Tratado de Direito Penal (748 páginas), de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela Editora Saraiva (8ª edição) em 2003, é composta por 40 capítulos. Entre eles, ressaltam-se: História do Direito Penal; Doutrinas e escolas penais e As teorias da pena.
O renomado autor, nos capítulos destacados acima, discorre sobre a história do Direito Penal, permitindo e facilitando ao leitor um melhor conhecimento do Direito Penal Vigente, uma vez que, a sua conotação atual, para ser contextualizada e bem entendida, em determinados momentos, necessita dos antecedentes históricos como referência.
O capítulo III, História do Direito Penal, preocupa-se em retratar a evolução do Direito, analisando a forma repressiva de outros períodos da civilização. Nas sociedades primitivas, por exemplo, os fenômenos naturais maléficos eram considerados manifestações divinas (“totem”) revoltadas com atos que exigiam reparação, assim, punia-se o infrator para desagravar a divindade.
Evolui-se, posteriormente, para vingança privada, que poderia envolver desde o indivíduo até o seu grupo social, quando o infrator fosse membro do mesmo grupo, este, era banido, ficando a mercê dos demais grupos, sendo morto pelos mesmos, em contrapartida, se a violação fosse cometida por alguém alheio ao grupo havia sangrentas guerras grupais. Para evitar a dizimação das tribos por conta da vingança privada, surge a Lei de talião- “olho por olho, dente por dente”-, adotada pela