Historia do direito penal

SUMÁRIO

1. HISTORIA DO DIREITO PENAL 4
2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO 4
3. DIREITO GREGO 5
4. DIREITO ROMANO 6
5. DIREITO GERMÂNICO 6
6. DIREITO CANÔNICO 7
7. DIREITO MEDIEVAL 7
8. PERÍODO HUMANITÁRIO 8
9. PERÍODO CIENTIFICO 9
10. ESCOLA CLÁSSICA 11
11. ESCOLA POSITIVA 12
12. ESCOLA MODERNA 13
13. DIREITO PENAL NO BRASIL 13 13.1 ORDENAÇÕES AFONSINAS 16 13.2 ORDENAÇÕES MANUELINAS 17 13.3 ORDENAÇÕES FILIPINAS 17
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 19

1. HISTORIA DO DIREITO PENAL
Por toda a história da humanidade sempre o homem teve a uma necessidade de normas disciplinadoras que estabeleça a vida em sociedade. Mesmo antes da escrita o homem primitivo vai estabelecer uma conduta que ele acredita ser a justa para uma relação direta entre os membros da mesma tribo. Como exemplo podemos citar os Incas na América do Sul e os Maias na América Central que, mesmo sem desenvolverem a escrita, tiveram grande desenvolvimento econômico social.
Na sociedade primitiva o Direito Penal tem um caráter mágico e religioso pois as penas eram muito mais severas, além de julgar fatos da natureza como seca, peste, fome e grandes tempestades como castigo dos deuses, devido a má conduta da social. Neste caso muitos eram condenados a morte. Adotadas no código de Hammurabi e na lei das XII tábuas as primeiras regras de um direito penal codificado, porém com uma forte relevância deste momento histórico; “O código de Hommurabi, praticamente não possuíam regras abstratas, sendo praticamente uma complicação de casos concretos.

2. FASES DA VINGANÇA PENAL E O TALIÃO
Várias foram as fases de evolução da vingança penal, etapas essas que não se sucederam sistematicamente, com épocas de transição e adoção de princípios diversos, normalmente envolvidos em sentido religioso. Para facilitar a exposição, pode-se aceitar a divisão estabelecida por Noronha, que distingue as fases de vingança privada, vingança divina e vingança pública.
Na denominada