História do direito penal

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC

CURSO DE DIREITO

SEGUNDO SEMESTRE

ANA CLARA DE MARCO

ANTONIO FE

BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

CLÁUDIA BORGES

MÁRCIA DE JESUS

MAYANA OLIVEIRA

VIVIANA VASCONCELOS

Vitória da Conquista – Bahia

2011

LARISSA ANDRADE DOS REIS

MARCOS VIANA BARBOSA DE ANDRADE

Trabalho da 1° unidade: Breve História do Direito Penal: Um pouco da história; O Direito Penal em outros povos; O Período Humanitário; As Escolas Penais; História do Direito Penal no Brasil; O Direito Penal na atualidade e o Processo evolutivo da História do Direito Penal no Brasil, apresentado pelo prof. Ricardo Rios Nascimento, pelos alunos Larissa Andrade dos Reis e Marcos Viana Barbosa de Andrade referente a matéria Direito Penal I.

Vitória da Conquista – Bahia

2011

Um pouco da história

A existência do homem coincide com o surgimento da história do Direito Penal, mas não se pode falar em um sistema orgânico de leis e princípios penais desse o período primitivo. Nesse período primitivo, os grupos sociais eram envoltos em uma atmosfera mágica e religiosa, sendo que os fenômenos naturais danosos como a peste, a seca e erupções vulcânicas eram considerados como resultantes de punições das forças divinas. Os homens, pensando em conter a ira divina, criaram uma série de proibições de caráter religioso, social e político. Aqueles que não eram de acordo com as proibições ou a descumpriam ficavam sujeitos aos castigos. A infração ou a desobediência às proibições criadas pelos grupos sociais levou a sociedade dessa época a impor punição ao infrator com o objetivo de reparar o dano à entidade divina. Nesse contexto, foram construídos os conceitos modernos de crime e pena A pena, em sua origem antiga, nada mais é do que senão a vingança, revide à agressão