História do Direito Penal

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
DIREITO - TU

ALEX AUGUSTO FELICIANO DE OLIVEIRA - C07EFB-3
MARCELLA MAZIERO DOS SANTOS – C159DI-1
MARIA RENATA CRUZ DOS SANTOS – C00FJI-8
MARIO KIYOMASA HANASHIRO FILHO – C0521D-0
THAIS CRISTINA DA CONCEIÇÃO LIMA – C00546-0
VERÔNICA DOS SANTOS GONÇALVES – C23CFD-4
WIVIAN RAFAELA GOUVEIA DOS SANTOS – COO55A-6
YRVANA VITÓRIA SANTANA SANTOS – C06EBE-3

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL

SANTOS
2014
Conteúdo
INTRODUÇÃO 2
CAPITULO 1 – “O DIREITO PENAL” 3
1.1. DENOMINAÇÃO 3
1.2. CONCEITO 3
1.3. ENFOQUES DO DIREITO 4
1.4. FUNDAMENTOS 5
1.5. POSIÇÃO DO DIREITO PENAL 5
CAPITULO 2 – A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 6
2.1 O DIREITO PENAL NA ANTIGUIDADE 6
2.2 “VINGANÇA PRIVADA” 6
2.3. A VINGANÇA DIVINA 7
2.4. VINGANÇA PÚBLICA 7
2.5 TALIÃO 7
2.6. CÓDIGO DE HAMURABI 8
2.7. A COMPOSIÇÃO 8
2.8. A GRÉCIA ANTIGA 9
2.9. O DIREITO PENAL ROMANO 9
2.10. O DIREITO GERMÂNICO 10
2.11. O DIREITO CANÔNICO 11
2.12. ORDÁLIAS 12
2.13. A ERA PRÉ-COLOMBIANA 12
CAPITULO 3 – O DIREITO PENAL PÁTRIO NA ANTIGUIDADE 16
3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 16
3.2. O DIREITO PENAL INDÍGENA 16
3.2.1 – PENA E SEU ESCOPO 17
3.3. DIREITO PENAL DO BRASIL COLÔNIA 18
3.3.1 – SANÇÕES 19
3.4. O DIREITO PENAL DO IMPÉRIO 21
3.5. O CÓDIGO PENAL DA REPÚBLICA 22
3.6. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS 22
3.7. OUTROS PROJETOS 23
CONCLUSÃO 25
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26
INTRODUÇÃO
Neste trabalho, relatasse a pesquisa sobre “A História do Direito Penal” expondo sua denominação, conceitos e fundamentos, seu legado ao longo do desenvolvimento humano, esclarecendo a posição do Direito Penal, as mudanças que ocorreram ao longo da história, crises e a quebra com o paradigma do tradicional modelo de mediação punitiva, como era aplicada a vingança punitiva, talião, código de Hamurabi e outros capítulos extremamente importantes sobre este assunto, com o intuito de melhorar a compreensão do tema.
CAPITULO 1 – “O DIREITO PENAL”
1.1. DENOMINAÇÃO
Têm sido por demais acadêmicas as discussões em torno do assunto: Direito