Porque Mudaram O Codigo Civil

FRAUDE À EXECUÇÃO E O CONSILIUM FRAUDIS Gelson Amaro de Souza. Doutor em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professor efetivo por concurso dos cursos de graduação e mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná – UENP (Campus de Jacarezinho); da Faculdade de Direito da FAI – Adamantina-SP, ex-Diretor e Professor nos cursos de graduação é pós-graduação da Faculdade de Direito da Toledo de Presidente PrudenteSP; Professor do Curso de Especialização da ESA (Escola Superior…

significativos da globalização no Brasil, demonstra a influência da globalização e suas consequências como os avanços tecnológicos e, principalmente, da informática, sobre a atuação do contador, levando em consideração o Código de Ética Profissional do Contabilista e o Novo Código Civil, além da responsabilidade social. Para evidenciar tal influência, o trabalho aborda um estudo em dados secundários, que caracterizam a metodologia da pesquisa de campo, evidenciando-se as inovações…

Antônio Conselheiro chegou em 1893 a uma velha fazenda abandonada no sertão baiano e ali liderou a formação de Canudos. Desde os tempos do império ele fazia pregações que atraíam multidões de moradores do sertão nordestino.Milhares de pessoas se mudaram para Canudos. Buscavam paz e justiça em meio à fome e à seca do sertão.Comandada por Antônio Conselheiro, a população vivia num sistema comunitário, em que as colheitas, os rebanhos e o fruto do trabalho eram repartidos. Só havia…

outros de diferença, nem por isso é possível desconhecer-se a influência básica da Moral sobre o Direito”. De se anotar que de todas as formas do comportamento humano, o jurídico ou legal (Direito) é o que mais intimamente se relaciona com a moral, porque os dois estão sujeitos a normas que regulam as relações dos homens. Conteúdos semelhantes Direito e Moral regulamentam as relações de uns homens com outros por meio de normas. Postulam, portanto, uma conduta obrigatória e devida.…

Antônio Conselheiro chegou em 1893 a uma velha fazenda abandonada no sertão baiano e ali liderou a formação de Canudos. Desde os tempos do império ele fazia pregações que atraíam multidões de moradores do sertão nordestino. Milhares de pessoas se mudaram para Canudos. Buscavam paz e justiça em meio à fome e à seca do sertão. Comandada por Antônio Conselheiro, a população vivia num sistema comunitário, em que as colheitas, os rebanhos e o fruto do trabalho eram repartidos. Só havia…

delegado federal que cobra mais a parte penal. Sobre como estudar direito do consumidor: ler bastante o CDC, especialmente o MPF, que gosta de perguntar letra de lei. Para quem tem muito tempo para estudar, vai prestar concurso daqui a 3 anos, ler o código comentado pelos autores do projeto; ler os dois livros da profa Claudia Lima marques, que são livros muito profundos na área do direito do consumidor. Para quem tem menos tempo, tem um manual do João batista de Almeida, ele é…

nação por meio do legislador constituinte. Desta forma, se, por exemplo, o administrador decidir entre a construção de uma creche e de um abrigo para idosos, pois ambos são necessários, obrigatoriamente terá de optar pela primeira (creche). Isso porque o princípio da prioridade para os idosos é infraconstitucional, estabelecido no art. 3 da Lei n. 10.741/03, enquanto a prioridade em favor de crianças é constitucionalmente assegurada. A princípio, pode parecer injusto, mas ainda que…

ensinamento de Edmilson Villaron Franceschinelli (1997, p.13), "filiação, derivado do latim filiatio, é a relação de parentesco que se estabelece entre os pais e o filho, na linha reta, gerando o estado de filho, decorrente de vínculo consangüíneo ou civil, e criando inúmeras conseqüências jurídicas". Destarte, Luiz Edson Fachin (1992, p.34) alerta que "para apreender a verdadeira paternidade, exige mais que a observação do vínculo biológico, emergindo daí a valorização da realidade…

Engenharia – Ciclo Básico O Novo Código Florestal: novos desafios, novos programas Introdução O objetivo do trabalho proposto se fundamenta em apresentar o novo código florestal, suas mudanças, prós e contras visando o esclarecimento e apresentando as reais consequências na sociedade em seu dia-a-dia. O Código Florestal foi criado em…

de ser proprietário. Ius possessionis é o direito fundado no fato da posse, nesse aspecto externo. O possuidor pode não ser o proprietário, não obstante, essa aparência encontre proteção jurídica. Atesta que é justamente por este motivo que nosso código estatuiu: “considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos poderes inerentes ao domínio, ou propriedade” (art. 1.196 do CC). Desse modo, o ius possidendi (faculdade jurídica de possuir) foge à…