Porque Mudaram O Codigo Civil

UNIFRAN UNIVERSIDADE DE FRANCA COMÉRCIO EXTERIOR REFLEXÃO COMPARATIVA COM O FOCO NO COMÉRCIO EXTERIOR ENTRE OS PAÍSES: BRASIL, CHINA E ESTADOS UNIDOS. Kelly Regina Martins de Oliveira Código: 1045598 RIBEIRÃO PRETO / SP 2011 REFLEXÃO COMPARATIVA COM O FOCO NO COMÉRCIO EXTERIOR ENTRE OS PAÍSES: BRASIL, CHINA E ESTADOS UNIDOS O Brasil mudou muito nos últimos anos obtendo resultados bastante significativos para o seu desenvolvimento econômico. Grande…

alto custo de um processo. O direito era uma garantia formal e não material e este direito procurado e defendido hoje, era uma realidade da classe burguesa apenas. Com o passar dos anos os valores políticos e sociais os ordenamentos jurídicos mudaram juntos. O conceito de acesso á justiça como direito evoluiu do plano formal para o material. Na sua tradicional obra clássica “Acesso á Justiça” os autores Mauro Cappelleti e Bryant Gart explicam que nas atuais sociedades a palavra acesso…

alto custo de um processo. O direito era uma garantia formal e não material e este direito procurado e defendido hoje, era uma realidade da classe burguesa apenas. Com o passar dos anos os valores políticos e sociais os ordenamentos jurídicos mudaram juntos. O conceito de acesso á justiça como direito evoluiu do plano formal para o material. Na sua tradicional obra clássica “Acesso á Justiça” os autores Mauro Cappelleti e Bryant Gart explicam que nas atuais sociedades a palavra acesso…

2008 Administração Geral 04. Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da frase abaixo: “As transformações ____ tem passado o equilíbrio ecológico parecem condenar o homem __ existência num mundo deserto”. (A) porque / à; (B) porquê / à; (C) por que / a; (D) porque / a; (E) por que / à. NCE / ANT-Concurso 2008 Administração Geral 05. Metonímia é uma construção textual em que ocorre uma substituição de um termo que representa a parte por um outro termo que representa…

plásticas, o que lhe dava suporte para pagar a pensão alimentícia do filho menor, sem prejudicar sua subsistência e a de sua filha que à época já morava com o Requerente. Todavia, os acontecimentos imperiosos ocorridos no cotidiano do Requerente, mudaram seu padrão de vida, sendo que o mesmo atualmente trabalha como Auxiliar Administrativo na loja de propriedade de sua irmã, recebendo R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), o que inviabiliza a manutenção do pensionamento fixado anteriormente.

 Equidade Judicial é aquela em que o legislador, explícita ou implicitamente, incumbe ao magistrado a decisão por equidade do caso concreto.  Exemplo: – “o Juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei”. (art. 127 Cód. Processo Civil). Sinopse da divisão do Direito  Direito Natural (abstrato, conjugação da experiência e a razão – princípios e não regras; de caráter universal, eterno e imutável) Direito Objetivo e Direito Subjetivo  Direito Positivo…

bairro de São Lázaro, eles que vendiam e entregavam os produtos, pois o conhecimento que tinham era a experiência de venda (ele era vendedor), tiveram que parar de estudar, para sobreviver, pois são do Nordeste. Com isso a empresa foi crescendo, mudaram de espaço, abriram filial em Boa Vista. Abriram também uma Indústria de Sacolas que vende embalagens para seus próprios e novos clientes da distribuidora e investiram na Fazenda, que revende frutas, peixe, carneiro e recentemente abriram…

de aproximação, outros de distanciamento. Afinal, estamos falando justamente da polissemia de sentidos, das múltiplas possibilidades de leitura que qualquer imagem/texto/discurso oferece; no caso, a narrativa cinemática. O diálogo se estabeleceu porque compartilhamos a concepção de história como narrativa, como discurso, como poder, como “aquilo pelo qual lutamos, aquilo que circula, transmite, conserva, institui verdades que têm valor” (Foucault: 1984, p. 14). Uma concepção de…

INIBITÓRIA E O SAGRADO DEVER DE VISITAS Carla Lopes dos Santos Advogada, membro da Comissão de Direito Bancário da OAB/RS, especialista em responsabilidade civil pela UFRGS e pósgraduanda em processo civil pela Academia Brasileira de Direito Processual Civil. RESUMO A Lei 8.952/94 alterou o artigo 461 do Código de Processo Civil, conferindo maiores e mais amplos poderes aos juízes para a aplicação das astreintes. Para as relações paterno-filiais, que visam sempre o…

deduzir tratar-se de procedimento idêntico ao de uma petição inicial e, via de regra, necessita cumprir os requisitos mínimos para existir. Ora, mesmo que norteados pelos princípios que regem os Juizados Especiais o afastarem do regramento do Código de Processo Civil, aparentemente não o fazem, eis que, nasce um processo judicial, naquela jurisdição. Conquanto exista o trâmite que lhe é inerente, ocorre normalmente como se o fosse na Justiça Comum. Considerações finais…