Por Que As Formas Atuais De Interpretação São Tão Importa

algema, normalmente utilizado no plural, algemas, segundo o dicionário aurélio, significa ferro para prender os braços pelos pulsos, ou mesmo um par de argolas metálicas, com fechaduras, e ligadas entre si, usada para prender alguém pelo pulso. Algemas são peças de metal ou plastico resistente destinados a manter presos os pulsos de alguém. Desde os anos sessenta que o uso das algemas causa polêmica na câmara dos deputados. Em 1961, o então deputado Pereira Nunes, do extinto Partido…

ideia de Inferioridade com sua forma mais ampla, em relação a personalidade humana. Antes tratado por um viés biológico, passou a ser revisto com termos psicológicos pelo mesmo. Este conceito de Inferioridade foi de uma simples relação de órgãos prejudicados que são compensados por órgãos saudáveis que complementam sua função para alcançar o objetivo do órgão enfermo. Para a ideia de uma inferioridade em que se pode transforma-la em compensação, que suplanta de tal forma que pode se…

SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 6 2 - SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO 8 3 - INTERPRETAÇÃO DA NORMA JURÍDICA 11 3.1 - Aplicabilidade dos princípios de direito na interpretação da norma 13 3.2 - Interpretação constitucional concretizadora 15 4 - DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS DIREITOS DO TRABALHADOR 17 4.1 - Princípio da Proibição do Retrocesso Social 19 4.2 - Princípio da Proteção ao Trabalhador 20 5 - INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO 22 5.1 -…

1-Introdução Fernando Pessoa 2 – FERNANDO PESSOA Às três horas e vinte minutos da tarde de 13 de Junho de 1888 nasce em Lisboa Fernando Pessoa. O parto ocorreu no quarto andar direito do n.º 4 do Largo de São Carlos, em frente à ópera de Lisboa (Teatro de São Carlos). De famílias da pequena aristocracia, pelos lados paterno e materno, o pai, Joaquim de Seabra Pessoa, natural de Lisboa, era funcionário público do Ministério da Justiça e crítico musical do Diário de Notícias. A mãe

exemplo, ainda que extremamente disfarçado, da divergência teórica 1 sobre o direito”. 1. INTRODUÇÃO: O presente estudo visa a traçar um panorama - tão preciso quanto possível, mas sem a pretensão do esgotamento - acerca do realismo jurídico. Não se procurará justificar, no entanto, essa corrente do pensamento jusfilosófico, tão pouco submetê-la a testes de verificação de seus postulados: não nos move o “dogma empiricista”2. Estimula-nos o propósito de identificar o…

criada justamente para dar lhes esta oportunidade sem distinção, eram então acolhidos e os que tinham mais dificuldades, muito mais bem acolhidos que se sentiam os donos da escola, fato importante para reforçar os ânimos e, dar início a nova fase alunos tão maltratados pelas experiências anteriores como Giancarlo de 15 anos de idade. A primeira diferença que notaram foi à sala de aula, apenas com mesas grandes onde os alunos se debruçavam para partilharem os livros que de cada um só…

desesperadamente por reconquistá-la. A tentativa de fuga culmina na morte da maior parte da tripulação do navio negreiro ‘La Amistad’ obrigando os sobreviventes a levá-los de volta à África. Enganados, desembarcam na costa leste dos Estados Unidos, onde são acusados de assassinato, e presos, enfrentando um longo e polêmico processo, infligido pela sociedade burguesa Americana num período onde as divergências internas do país entre o norte abolicionista e o sul escravagista,…

BIOTECNOLOGIA INTEGRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS EM TEOLOGIA CLEOMAR SANTOS BARBOSA EDERSON JOSE MACHADO O PROBLEMA DA MENSAGEM CRISTÃ E DEBATE ATUAL ENTRE O JESUS HISTÓRICO E O CRISTO DO QUERIGMA CARIACIACA 2013 CLEOMAR SANTOS BARBOSA EDERSON JOSE MACHADO O PROBLEMA DA MENSAGEM CRISTÃ E DEBATE ATUAL ENTRE O JESUS HISTÓRICO E O CRISTO DO QUERIGMA Artigo apresentado ao Curso de Integralização de Créditos em Teologia da Faculdade…

Janeiro, São Paulo, Minas, Bahia, Espírito Santo, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Pará, de acordo com o Jornal “O Globo”. Suas ações são notórias na zona urbana, mas a milícia atua também no meio rural, sendo contratadas por fazendeiros e grileiros, estes casos ocorrem nos estados do Pará e do Mato Grosso do Sul. Nas zonas urbanas, oferecem às comunidades suposta segurança expulsando bandidos de lá, utilizando homens, tempo, métodos e armas do poder público.…

A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCINAL -Termologia: hermenêutica, interpretação, aplicação e construção. A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, voltado para a identificação, desenvolvimento e sistematização dos princípios de interpretação do Direito. A interpretação jurídica consiste na atividade de revelar ou atribuir sentido a textos ou outros elementos normativos, notadamente para o fim de solucionar problemas. Trata-se de uma atividade intelectual informada por…