Por Que As Formas Atuais De Interpretação São Tão Importa

Para tal, trazemos noções básicas que auxiliam a compreensão da sistemática destes temas, e jurisprudências recentes que têm o condão de mostrar ao leitor as mais atuais controvérsias acerca da Colação e Partilha, e como os Tribunais as tem solucionado. Visamos, desta forma, conferir àquele que lê o corrente texto uma visão geral destes tão importantes e complexos temas, apresentando uma rápida síntese deles, que certamente, merecem um aprofundamento maior. 2. DA COLAÇÃO – NOÇÕES…

efeitos que os mecanismos de controle de constitucionalidade geram no ordenamento processual. 2- CONCEITOS E PRESSUPOSTOS DA AÇAO RESCISORIA Antes de conceituar o instituto é preciso discorrer sobre algumas questões terminológicas que muitas vezes são utilizadas como expressões similares, mas que tecnicamente possuem significado diverso. O termo rescisão não deve ser confundido com nulidade, pois esta, segundo Pontes de Miranda, significa ser e não valer, enquanto que a…

IMUNIDADES TRIBUTARIA IMUNIDADE RELIGIOSA ROQUE CARAZZA É literalmente o artigo 150, inciso VI, alínea b, que estabelece que são imunes à tributação por meio de impostos os templos de qualquer culto. Só que essa expressão “templo de qualquer culto” há de ser entendida juridicamente. Não é só o imóvel onde o culto se professa que é alcançado pela imunidade. A imunidade alcança a confissão religiosa, a igreja — não o bem, o imóvel —, a pessoa jurídica 'igreja'. Então essa é a primeira…

em larga escala, tanto a proveniente da indústria bélica quanto a que vem por meio das mentalidades que regem a ética e a bioética, e tudo isso numa constante preocupação com as consequências futuras. Para postular o esgotamento das teorias éticas atuais e firmar a necessidade de uma ética fundada na preocupação com o futuro, Jonas forja conceitos inovadores como a heurística do medo, pilar da nova ética, bem como a responsabilidade total, interessante aspecto de sua responsabilidade do…

visa pensar sobre a relação entre inclusão social, ética, justiça e preconceito, enfatizando os inúmeros problemas sociais existentes pela falta de socialização e colaboração com o próximo. Como base trazemos o filme Meu nome é Rádio, que ilustra de forma verídica e com clareza essa situação. Palavras-chave inclusão social, ética, justiça, preconceito “Nunca é um erro se importar com alguém...” Esposa do treinador Harold Jones - Meu nome é Rádio Meu nome é Rádio é um…

biológicas), sociais ou fatos políticos relevantes, a modernidade recebe essa denominação para configurar e denotar uma modificação no modo de compreensão do mundo que se observa a partir de meados do século XV e que se desenvolve até hoje. E quais são as principais peculiaridades desse modo de compreensão do mundo que é a modernidade, pode-se dizer, é que o modo de compreensão moderna do mundo que traz em si a valorização do elemento da subjetividade e darazão como instância por…

mais remoto ponto rural, passando por tribos indígenas perdidas, indo ao passado longínquo da Grécia Antiga até a recentíssima Internet, a música está presente. A música é uma forma de expressão encontrada em todos os grupos humanos, é um produto natural do homem e vem sendo utilizada por ele das mais diversas formas. Ela já foi usada para lamentar a saudade da terra natal pelos escravos negros na América, para trabalhar pelos hebreus no Antigo Egito, para quebrar tabus na revolução…

ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING PARCIAL DO PROJETO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA VICTORIA LOUISE DE LUCA REPRESENTAÇÃO LITERÁRIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: a genealogia diplomática no livro “Queda de Gigantes” São Paulo 2011 VICTORIA LOUISE DE LUCA REPRESENTAÇÕES LITERÁRIAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: a genealogia diplomática no livro “Queda de Gigantes” Pré-projeto do Programa de Iniciação Científica da…

no Brasil, a partir das reflexões de Lenio Streck e sua Nova Teoria do Direito calcada na Hermenêutica Jurídica. Com este enfoque, o papel do julgador será colocado em xeque, mormente, quando este se refugia no panprincipiologismo para decidir de forma solipsista, ferindo os ideais compromissários, dirigentes e democráticos da Constituição da República, e por consequência impossibilitando a concretização de alguns Direitos Fundamentais dos cidadãos. Ao trilhar este caminho, é possível…

poeta francês procura evidenciar as mais profundas relações entre a criação artística e literária e a vida, a liberdade humana, subordinando completamente a primeira a estas últimas. O ponto de partida desta procura é condenação da condição humana atual: “Tanto vai a crença à vida, a isto que a vida tem mais precário, a vida real, bem entendido, que ao fim esta crença perde-se. O homem, este sonhador definitivo, dia-a-dia mais descontente da sua sorte, faz com dificuldade a volta dos…