Poderá Requerer A Recuperação Judicial Que Estiver No Reg

a R e fo rm a Penal” — constante das edições anteriores, levan do em conta estar convencido, a esta altura» do equívoco das propostas nela alinha­ vadas. Para justificar, ainda que economicamente, tal postara, acres­ centei o Capítulo V — “ Ir recuperação Penitenciária” — , comple­ mentado pela anexação de dois novos apêndices (o s de n.°s 2 e 3). Rio de Janeiro, 1991 A u g u sto T h om p son PR E FAC IO A 2 . 1 ED IÇÃO Mudança na ordem dos capítulos, inclusão e supressão de alguns…

crescimento robusto (5,8 %, em termos médios), embora em desaceleração, como sucede com os países asiáticos (China e Índia), a América Latina e a Rússia. De entre as principais economias avançadas, prevê-se uma expansão moderada dos EUA, uma recuperação do Japão (associada ao esforço de reconstrução na sequência do terramoto do início de 2011) e uma quase estagnação da União Europeia com evoluções muito distintas entre os Estados membros (mais forte na Polónia e nos países…

de abril de 1941 e tendo como órgãos as Juntas, os Conselhos Regionais do Trabalho e o Conselho Nacional do Trabalho, estes últimos alterados, em 1946, para Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho, passando de órgãos não-judiciais a órgãos integrantes do Poder Judiciário. 23. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) As leis trabalhistas cresceram de forma desordenada: eram esparsas, de modo que cada profissão tinha uma norma específica, critério que, além de…

Corregedor-geral JOSÉ ESMERALDO Ouvidor-geral CATHARINA MARIA NOVAES BARCELLOS Vice-presidente CARLOS ROBERTO MIGNONE Corregedor-geral da Justiça EDER PONTES DA SILVA Procurador-geral de Justiça JOSEMAR MOREIRA Subprocurador-geral de Justiça Judicial ELDA MÁRCIA MORAES SPEDO Subprocuradora-geral de Justiça Administrativo FÁBIO VELLO CORRÊA Subprocurador-geral de Justiça Institucional Tribunal de Contas SÉRGIO ABOUDIB FERREIRA PINTO Corregedor RODRIGO…

Brasil TODOS os 01RHTOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial. por qualquer mem ou processo, especialmente por sistemas gráficos, m1crofílm1cos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial. bem como a mdusâo de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também ás características gráficas da obra e á sua editoração. A violação dos direitos autorais…

outubro de 2013 Intervenção da Ministra de Estado e das Finanças Capítulo 1 I. ECONOMIA PORTUGUESA: EVOLUÇÃO RECENTE 2014 E PERSPETIVAS PARA I.1. Evolução Recente I.1.1. Mercados Financeiros e Enquadramento Internacional Recuperação Moderada nas Economias Avançadas e Crescimento menos forte nas Economias Emergentes As atuais projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) apontam para o abrandamento do crescimento da economia mundial, em 2013, para valores em…

da obrigação". Assim como não há sombra sem corpo físico, também não há responsabilidade sem a correspondente obrigação. Sempre que quisermos saber quem é o responsável teremos que identificar aquele a quem a lei imputou a obrigação, porque ninguém poderá ser responsabilizado por nada sem ter violado dever jurídico preexistente. Devemos a Alois Brinz essa importante distinção entre obrigação e responsabilidade, o primeiro a visualizar dois momentos distintos na relação obrigacional: o do…

ferramentas especializadas de tecnologia da informação. Você terá a oportunidade de ver, ao longo do curso, muitos aspectos importantes dessa nova ciência, desde seu nascimento no mundo moderno até seu estágio contemporâneo. A partir daí, você poderá escolher fazer parte do seu futuro, desde o ambiente interno de sua corporação até o restante do mundo. Com este curso, você ampliará seus conhecimentos sobre gerenciamento de projetos – GP, tanto em termos gerais como em relação ao…

informação bancária e a contabilidade por fonte de financiamento. Artigo 5.º Consignação de receitas ao capítulo 70 As receitas do Estado provenientes de pagamentos indemnizatórios efetuados ao Estado Português resultantes da celebração de acordos pré-judiciais entre a Comissão Europeia e as empresas tabaqueiras, no âmbito da resolução de processos de contencioso aduaneiro, são consignadas ao capítulo 70 do Orçamento do Estado. Artigo 6.º Regime de obrigatoriedade de reutilização de…

e respo onsabilidade A área de Saúde ocupa-se da produção de cuidados integr rais de saúde no âmbito público e privado do sistem de serviços, por meio de ações de apoio ao diagnóstico, ma e educação para a saúde, prot teção e prevenção, recuperação e reabilitaç e gestão em saúde itação desempenhadas por profissi fissionais das diferentes subáreas que a compõem. Outro compromisso da área é a interlocução, interação e pactuação c com outros setores da economia e da sociedade…