Poderá Requerer A Recuperação Judicial Que Estiver No Reg

importantes, traduzidos em uns poucos termos, simples ou compostos. Parece um processo simples, mas quando se tem documentação reunida ao longo de algum tempo, tratada por pessoas diferentes, surgem problemas de inconsistência na indexação. Este problema poderá ser minimizado se o indexador tiver o apoio de uma linguagem documental, isto é, um vocabulário controlado onde esteja resolvida a questão da sinonímia e a ambiguidade própria da linguagem natural. A análise dos processos de…

familiar, ou efetuado por servidores públicos regidos por norma jurídica própria (denominados estatutários). Quanto à ação sobre o trabalho doméstico, tendo em vista as suas características (o acesso ao domicílio só pode ser realizado com autorização judicial e não há previsão de sanções administrativas para o descumprimento de sua norma jurídica específica), é bastante precária, apenas se limitando a orientar empregadores e trabalhadores, quando há solicitação destes. 4. As…

familiar, ou efetuado por servidores públicos regidos por norma jurídica própria (denominados estatutários). Quanto à ação sobre o trabalho doméstico, tendo em vista as suas características (o acesso ao domicílio só pode ser realizado com autorização judicial e não há previsão de sanções administrativas para o descumprimento de sua norma jurídica específica), é bastante precária, apenas se limitando a orientar empregadores e trabalhadores, quando há solicitação destes. 4. As informações…

interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, locais de trabalho, máquinas e equipamentos; d) notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização de insalubridade; e) atender requisições judiciais para realização de perícias sobre segurança e medicina do trabalho nas localidades onde não houver Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho registrado no MTb. 1.5 Podem ser delegadas a outros órgãos federais,…

se conhecessem todos os possíveis fatores determ inantes de u m ato, a consumação desse ato assumisse sentido contrário ao previsto. Como, na prática, esse conhecimento perfeito é impossível, o conflito entre determ inism o e livre-arbítrio nunca poderá ser resolvido por dem onstração. Pode parecer que crianças de classe m édia e lares saudáveis que se to rn am dependentes de drogas escolheram livrem ente esse cam inho, porque não h á n ad a em sua história que possa explicá-lo, mas o…

se conhecessem todos os possíveis fatores determ inantes de u m ato, a consumação desse ato assumisse sentido contrário ao previsto. Como, na prática, esse conhecimento perfeito é impossível, o conflito entre determ inism o e livre-arbítrio nunca poderá ser resolvido por dem onstração. Pode parecer que crianças de classe m édia e lares saudáveis que se to rn am dependentes de drogas escolheram livrem ente esse cam inho, porque não h á n ad a em sua história que possa explicá-lo, mas o…

familiar, ou efetuado por servidores públicos regidos por norma jurídica própria (denominados estatutários). Quanto à ação sobre o trabalho doméstico, tendo em vista as suas características (o acesso ao domicílio só pode ser realizado com autorização judicial e não há previsão de sanções administrativas para o descumprimento de sua norma jurídica específica), é bastante precária, apenas se limitando a orientar empregadores e trabalhadores, quando há solicitação destes. 4. As…

refere-se explicitamente ao termo "telecomunicações" 28, todavia, obviamente, seu significado não está contido em seu texto, sendo necessária a busca no âmbito do ordenamento jurídico. É a partir do direito positivo que o conceito de telecomunicações poderá ser compreendido; trata-se de um conceito aberto, cuja significação há de ser perquirida pela interpretação jurídica.29 A comunicação é uma necessidade do ser humano e, conseqüentemente, da sociedade. "A comunicação constitui o…

conceitos, tanto gramaticais quanto de interpretação de texto ou redação oficial. Há também uma unidade dedicada especificamente a questões, com grupos de dez questões cada um, com os assuntos mais cobrados em provas. Assim, paulatinamente, o leitor poderá testar seus conhecimentos, para continuar ampliando o seu nível de domínio linguístico. Essas questões foram retiradas de provas das mais conceituadas bancas examinadoras de todo o País, tais como Cesgranrio, Cespe-UnB, Cetro,…

leis/L6404consol.htm), determina que: “a companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou 2 Fonte:…