Poderes Da União

URSS A Estruturação da URSS A União Soviética foi o país que representou o bloco comunista no mundo a partir de 1922 e combateu a polaridade capitalista até 1991. Como foi ate Chegar na URSS : No começo do século XX, a Rússia ainda era um país muito atrasado em relação aos demais. O modo de produção russo ainda era feudal, o país era absolutista e governado por um czar. Em 1905, as insatisfações da população russa

O PAPEL DOS TRÊS PODERES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A idéia norteadora a respeito dos três poderes foi desenvolvida por Aristóteles na Antiguidade, porém foi aplicada pela 1ª vez na Inglaterra, em 1653. Contudo, o conceito definitivo foi desenvolvido por Montesquieu, na obra” O Espírito das Leis”, publicada em 1748, segundo Montesquieu, “É PRECISO QUE, PELA DISPOSIÇÃO DAS COISAS, O PODER RETENHA O PODER”. È justamente essa idéia principal dos três poderes – PROVOCAR UM EQUILIBRIO ENTRE…

do Federalismo, suas características, o histórico no Brasil e nos Estados Unidos e faz uma analise sobre o Estado Federal. A palavra federação é originária do latim foedus, que quer dizer aliança, pacto, tratado, ou seja federação é o resultado da união, da aliança entre os Estados membros de um todo. De acordo com a História, onde são encontrados os subsídios para o estudo dos fenômenos sociais , o federalismo se deu origem no Estado Romano, em que os exércitos romanos conquistavam…

desenrolar da moderna história humana, notamos várias modificações neste modelo que, geraram em alguns casos e por períodos notadamente longos, maior centralização do poder e perda de autonomia dos Estados membros. Nos tempos atuais, com novos desafios, ligados especialmente com questões como trazer liberdade e como dar maior poder e participação ao povo o federalismo representa um tipo de renascimento e, talvez, uma possibilidade para uma melhor, mais justa e perfeita organização da…

condições de atender ao fim colimado, como sendo a pessoa, ter habilidades, inteligência ou dotes necessários para desempenho daquilo que se quer que faça. Nesse sentido, chega a confundir-se com autoridade, que evidencia a soma de atribuições e de poderes de que se acha investida a pessoa. Mas, na terminologia jurídica, em relação às pessoas, tem sentido próprio: quer significar a aptidão legal que tem a pessoa, seja física ou jurídica, de adquirir e exercer direitos. É a…

Estados-membros para que as instituições sejam reforçadas. Federalismo de segundo grau: nesse caso, fala-se de um poder organizado em dois graus (para o Município): uma Constituição maior, do Estado Federal, e uma outra Constituição, esta do Estado-membro do qual este é parte. - Características da Federação: • Descentralização política: a Constituição Federal, em si, já redistribui o poder em forma de órgãos autônomos dos Estados-membros; • Repartição da competência:…

território, a estrutura e o poder. Dentre as quatro formas de Estado podemos citar o Estado Unitário, que seria o poder central, e o Estado Federal no qual há vários centros autônomos de poder. Essas formas de Estado levam em consideração a composição, estrutura de poder, unidade, sua distribuição e, as competências no território. Neste trabalho relatar-se-á sobre o Estado Unitário e o Estado Federativo. Estado Unitário entende-se como tendo um poder central,…

XXIV). Sem embargo, a medida já traduzia certo avanço no contexto da época. O Texto Republicano de 1891 atribuía competência legislativa à União para legislar sobre as suas minas e terras (art. 34, n. 29). A Constituição de 1934 dispensou proteção às belezas naturais, ao patrimônio histórico, artístico e cultural (arts. 10, III, e 148); conferiu à União competência em matéria de riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 5°, XIX,j). A Carta de…

Supervisionada Disciplina: Estado e Poder Local Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Tutor a Distância: Prof. Esp. André Luís Negretto Florindo Tutor Presencial: Profa. Cleomar Rosa Juariedson Lobato Belo RA 296113 Leonardo B. Silveira RA 300204 Leonel Pithon Pereira Junior RA 328859 Roosevelt Ferreira Abrantes RA 298764 São Luis-Ma 2012 Curso Tecnologia em Gestão Publica Período Letivo 2012 Semestre 4º Semestre Disciplina Estado e Poder Local Tutor…

01/08/2012 DIREITO CONSTITUCIONAL I - Da Organização do Estado A estrutura do Estado Brasileiro na CF/88. Posição da União – Territórios. Posição dos Estados e do Distrito Federal. Posição dos Municípios. Sistema de Repartição de Competências. A intervenção. A Administração Pública. Os servidores civis e militares. II - Do Poder Legislativo: A composição do Poder: principais órgãos internos. Funcionamento e atribuições do Congresso Nacional. O Estatuto dos Congressistas:…