Poder Punitivo Zaffaroni

guerra permanente, que orienta toda a atuação do sistema penal em nome de uma imagem bélica que vende a ilusão de segurança, sustentando dessa forma a contínua prosperidade da indústria do controle do delito, que se encontra em permanente expansão. Zaffaroni refere que as prisões da América Latina tendencialmente se tornam campos de concentração. Estamos vivendo a era do grande encarceramento, como denunciou Salo de Carvalho. Nos últimos quinze anos o Brasil prendeu sete vezes mais do…

local de São Luís, a Vila Palmeira. Tal estudo tem como foco principal as questões que envolvem a influência que a mídia exerce sobre essas pessoas marginalizadas, principalmente as classes menos favorecidas e que possuem baixas defesas perante o poder punitivo. Ainda que superficialmente estudado, com base nas teorias, foi possível destacar importantes pontos que, de fato, culminaram no resultado da pesquisa. Palavras-chave: Etiquetamento. Ideologia Penal Dominante. Mídia. Vila…

Eugenio Raul Zaffaroni é ministro da Suprema Corte Argentina. Ainda, é professor titular e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia na Universidade de Buenos Aires, doutor honoris causa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pela Universidade Católica de Brasília e pelo Centro Universitário FIEO, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal. Suas teorias são amplamente difundidas no Brasil, tendo publicado livros em co-autoria com Pierangeli e com…

desencadeados por indicadores sociais negativos de marginalização, desemprego, pobreza, moradia em favelas .” Em outras palavras, os teóricos da criminologia crítica consideram que a conduta criminosa nasce de conflitos sócioeconômicos; nas palavras de Zaffaroni: “ dos indicadores de renda per capita e distribuição de renda de determinada localidade ”. É nesse momento que se dá a ruptura do pensamento crítico com aquele liberal, que não contesta os processos discriminatórios de seleção…

forma devida, pode surtir a eficácia esperada, alcançando assim seu aspecto utilitário, tanto ao recluso e quanto à sociedade. No primeiro capitulo serão elencadas as teorias que explicam a finalidade da pena, de modo a vislumbrar o caráter punitivo, preventivo e ressocializador da pena. O segundo capitulo tratara a questão da ineficiência das penas privativas de liberdade, os tipos de sistemas prisionais e 2 TEORIAS DA PENA A pena se trata de um instrumento,…

encarceramento que abafa os problemas sociais do que resolvê-los. O estreitamento da relação entre as instituições de poder e as agências de propaganda se deu com o advento da mídia de massa. Por meio da televisão e da internet a “informação” passou a chegar com mais rapidez e frequência para a sociedade, passando a influenciar o comportamento das pessoas. Foi pelo seu poder de publicidade que a mídia despertou a atenção dos políticos. Cabe ressaltar também que, quem regula a…

O INIMIGO NO DIREITO PENAL EM POUCAS PALAVRAS – BREVE ENTENDIMENTO DA OBRA DO DOUTRINADOR EUGENIO RAUL ZAFFARONI Introdução A figura do inimigo no Direito Penal passou por uma evolução em sua terminologia com o passar dos tempos. De início, tinha-se como inimigo os estrangeiros, em virtude da falta de entendimento dos povos ditos civilizados em função da linguagem incompreensiva. Sem uma compreensão comum, não restava alternativa, senão declará-los inimigos. Posteriormente, com a…

Tipicidade material e a tipicidade conglobante de Zaffaroni Elaborado em 05.2006. Luiz Flávio Gomes Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri. Mestre em Direito Penal pela USP. Diretor-Presidente da Rede de Ensino LFG. Co-coordenador dos cursos de pós-graduação da Rede de Ensino LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). A tipicidade penal (sendo um conceito muito mais amplo e abrangente que o de…

bastante diferenciada. Com base na doutrina de Zaffaroni (El enemigo en el derecho penal, p. 11 e ss.), sabe-se (com apoio em ampla constatação empírica e jurídica) que o poder punitivo estatal sempre discriminou os seres humanos, ora tratando-os como desiguais, ora enfocando-os mais drasticamente como “não pessoas”, ou seja, como “inimigos” (são os entes perigosos ou daninhos e nocivos). Aprofundando um pouco mais a classificação feita por Zaffaroni diríamos que, na prática (no campo…

Zaffaroni apresenta varais respostas teóricas a deslegitimação e a crise, cita FOUCAULT, parta quem as colônias são como grandes instituições de sequestro , processo chamado por Darcy Ribeiro de processo de atualização, características presentes em nossa região marginal ou na Àfrica dando lugar às instituições de sequestro. Instituições produzidas pela revolução mercantil. Zaffaroni avalia que o verdadeiro modelo ideológico para o controle social periférico ou marginal não foi o de Bentham