Teoria Geral do Direito

1) Faça uma dissertação sobre a definição, fontes e ramos do Direito: O direito corresponde a uma carência da coletividade de paz, ordem e bem comum; o conjunto de normas jurídicas vigentes em um país, está relacionado com o Direito Objetivo, já a faculdade legal de praticar ou não um determinado ato, diz respeito ao Direito Subjetivo. O direito como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural. O direito positivo são as normas criadas e postas em vigor pelo Estado; o direito natural são as normas derivadas da natureza, ou seja, são as leis naturais que orientam o comportamento humano, os direitos fundamentais. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. Existe no Direito fontes materiais e formais, as fontes materiais são os fatores que criam o direito, dando origem aos dispositivos válidos, sendo assim, todas as autoridades, pessoas, grupos e situações que influenciam a criação do direito em determinada sociedade, já as fontes formais são aquelas que servem para identificar o modo como o direito se articula com os seus destinatários, ou seja, como o direito manifesta-se. 2) Faça uma cronologia histórica do Direito Privado: As primeiras manifestações ocorreram no final de 1901 d.C. em uma expedição arqueológica

UNIVERSIDADE DA CIDADE. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS 2008 Júlio César Matoso REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Universidade da Cidade, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Direito. Orientador: Professor Doutor Pr Jucelino Abad. Regime…

DISCIPLINA: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA FICHAMENTO SOBRE O CAPÍTULO II - NARRAÇÃO E DESCRIÇÃO: TEXTOS A SERVIÇO DA ARGUMENTAÇÃO (LIVRO: LIÇÕES DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - N.L.C. Fetzner) Fortaleza - CE / 2014.1 Assunto (TEMA): Ficha n°1 Narração e descrição Referência Bibliográfica: FETZNER, Néli Luiza Cavalieri et al. Narração e descrição: textos a serviço da argumentação. In:____. Lições de argumentação jurídica. 2ª edição. Rio de Janeiro:…

Roseli do Carmo Moimas - 4º semestre de Direito -Faculdade Campos Salles “ Lições de Argumentação Jurídica: Da Teoria à Prática”” Organizadora: Néli Luiza Cavalier Fetzner CAPITULO 1 1-Em que consiste a “proposta positivista”? Em que cenário desenvolveu? Positivismo é um conceito que possui distintos significados, englobando tanto perspectivas filosóficas e científicas do século XIX quanto outras do século XX. Consiste na observação dos fenômenos, opondo-se ao racionalismo e…

PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – PPCJ CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – CMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO FUNDAMENTOS PARA A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA: Possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro LUIZ FELIPE MACHADO Itajaí-SC 2012…

Disciplina: Teoria Geral da Auditoria Aluno: Pontuação: 15 de 40. TAREFA SEMANA 2 TAREFA 1: Dissertação (15 pontos) Prepare uma dissertação sobre a NBC PA 01 – “Controle de Qualidade para Firmas (Pessoas Jurídicas e Físicas) de Auditores Independentes” e envie para o tutor conforme agenda da disciplina: http://www.cfc.org.br/conteudo.aspx?codMenu=116 Esta Norma que trata do controle de qualidade para auditores (pessoas jurídicas e físicas) que executam exames de auditoria…

situações específicas. A FINALIDADE DAQUELE QUE ESCREVE- UM ADVOGADO , QUANDO REDIGE UMA PETICÃO INICIAL NESCESSITA EXPOR AO JUIZ RAZOES QUE MOTIVA A ACREDITAR QUE UM DIREITO DE SEU CLIENTE FOI VIOLADO. SE O MESMO ESTIVER ATUANDO NESTE PROCESSO COM GRAUDE RECURSO DEVERÁ TAMBÉM EXIBIR MOTIVOS QUE SUSTENTAM O RECURSO, MUDANDO ASSIM SEU OBJETIVO E INTENÇAO. TIPO DE PUBLICACAO- EM QUE SE EXPÕE O TEXTO- A IDENTIFICAÇÃO DO TEXTO JURIDICO NAO É MUITO DIFICIL MESMO PARA QUEM NAO É…

ou seja, pela forma característica que a ideia é organizada. Podemos conceituar esses modos discursivos em: Narração Descrição Dissertação Argumentação Definiremos cada um deles: Narração Toda narrativa é a exposição de fatos (reais ou fictícios), que se passam em determinados lugares e com certa duração, em atmosfera carregada de elementos circunstanciais. É um dos tipos de texto, mais utilizado pelo profissional de direito, seja numa petição inicial, em uma denúncia ou numa…

E EMPRESARIAL. Rosália Maria Bordalo Martins Dissertação São Luís, 2013 Rosália Maria Bordalo Martins Atividade 2 – Dissertação Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Legislação Trabalhista, Tributária e Empresarial, no Curso de Técnico em Contabilidade - modalidade EAD, na Universidade Estadual do Maranhão. Prof. Kézia Filgueira da Silva …

PARTE DE DISSERTAÇÃO APRESENTADA NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PARA OBTENÇÃO DO TITULO DE MESTRE EM PSICOLOGIA SOCIAL FABIO BELLONI Mais um capítulo da construção moral da “delinqüência”: O adolescente autor de ato infracional entre o discurso médico e o discurso socioeducativo MESTRADO EM PSICOLOGIA SOCIAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Psicologia…