Dissertação

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO – UEMANET
CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO TRABALISTA, TRIBUTÁRIA E EMPRESARIAL.

Rosália Maria Bordalo Martins

Dissertação

São Luís, 2013
Rosália Maria Bordalo Martins

Atividade 2 – Dissertação

Atividade apresentada como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Legislação Trabalhista, Tributária e Empresarial, no Curso de Técnico em Contabilidade - modalidade EAD, na Universidade Estadual do Maranhão.

Prof. Kézia Filgueira da Silva

São Luís, 2013

RESUMO

O Código Civil, em seu artigo 966, determina: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.”
Albano(2012,p.27), em seu livro Direito Empresarial, afirma que:
“Em regra toda e qualquer pessoa que possua capacidade civil plena pode exercer a atividade empresarial, salvo aqueles que a lei proíbe: em especial os Funcionários Públicos, os Militares, os Magistrados, os Corretores e leiloeiros, os Cônsules, o Médico na atividade de farmácia, o falido e os Estrangeiros não residentes no país.”
Albano(2012, p. 45), em relação à sociedade empresária, conclui: “Pode ser conceituada como sendo: a pessoa jurídica de direito privado não estatal que tem por objeto social a exploração de atividade empresarial.”
Utilizando os pensamentos e conclusões do autor e da lei, construa uma dissertação acerca dos elementos que compõem o conceito legal de empresário e definição do autor de sociedade empresária, mencionando as classificações das sociedades, para tanto, você deve produzir um texto de no mínimo 1 lauda com fonte Time New Roman tamanho 11.

Palavras-chave: Empresário, sociedade empresária.

Desde o início da nossa civilização existe o ato da mercancia. Ao