Pertenças E Partes Integrantes

divisão por entendê-la descaracterizadora do bem. Ex. O módulo rural (que atende a porção de uma propriedade rural que não pode ser fracionada). Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes. BENS INDIVISÍVEIS Bens indivisíveis são os que não podem ser objetos de divisão. Ex. Um anima vivo (cavalo de raça), o imóvel rural que deve atender o módulo rural ante o fracionamento, um quadro de arte, etc. BENS…

MESMOS: art. 79/91, CC Móveis ou imóveis; fungíveis ou infungíveis; consumíveis ou inconsumíveis; divisíveis ou indivisíveis; singulares ou coletivos. BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS: art. 92/97, CC Principais ou acessórios (frutos, produtos, pertenças e benfeitorias) BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO AO TITULAR DO DOMÍNIO: art. 98/103 Públicos (uso comum do povo, uso especial e dominicais), particulares e res nullius. BENS CONSIDERADOS EM RELAÇÃO À NEGOCIAÇÃO: esta categoria…

tripartite: Estado – Mercado – Sociedade Civil. O viés gramsciano de referência à sociedade civil, visa a proteção contra os abusos estatais e de mercado. “CIDADANIA É A PERTENÇA PASSIVA E ATIVA DE INDIVÍDUOS EM UM ESTADO – NAÇÃO, COM CERTOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES UNIVERSAIS, EM UM ESPECÍFICO NÍVEL DE IGUALDADE”. (Janoski, 1998) “Pertença” a um Estado-Nação, significa o estabelecimento de uma personalidade em um território geográfico. Historicamente, a cidadania era concebida em relação…

e pague R$ 10.000,00 pelo serviço, os bens em questão, o dinheiro ou o prédio, não é o que interessa ao contratante nesta relação, mas sim a mão de obra do pedreiro. Há uma discussão doutrinária a respeito da diferença entre bem jurídico e coisa, parte da doutrina define bem jurídico como gênero e coisa como espécie, outros invertem, defendem esta como gênero e aquele como espécie. Os primeiros definem coisa como algo material ou corpórea, perceptível pelos sentidos, seus opositores…

são tribos? Subculturas que têm o objetivo principal de estabelecer redes de amigos com base em interesses comuns como: hábitos; conformidade de pensamentos; maneira de se vestir Numa tribo rola lealdade e muito companheirismo entre seus integrantes tornando-os mais jovens, espontâneos e sociáveis slide 4 Cada tribo lê esse mundo em uma linguagem diferente. Há aqueles que leem: De roupas pretas ao som de Sepultura; De abadá ao som de Chiclete com banana; De mãos dadas…

FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS Fungíveis são os que podem ser substituídos por outros da mesma espécie. Infungíveis são os que não podem ser substituídos por outros da mesma espécie. BENS DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS DIVISÍVEIS: se puderem ser fracionados em partes homogêneas e distintas, sem alteração das qualidades essenciais do todo e sem desvalorização, formando um todo perfeito. INDIVISÍVEIS: não podem ser fracionados sem perder a sua essência. BENS CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS…

pensar alargada" leva a pensar numa capacidade efectiva de resistência à patologia específica do mundo moderno. Questionar-me-ei igualmente sobre a natureza relacional da política e sobre a ideia de que a humanidade dos homens se define com base na co-pertença [entre-appartenance] ao mundo.] À figura moderna do mal político – e, em especial, à patologia dos sistemas totalitários que produz a "superfluidade" dos indivíduos – sabemos que, por ocasião do processo Eichmann, Arendt…

pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo da indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama, ou a responsabilidade, ou se destinarem a fins comerciais. Parágrafo único: Em se tratando de morto ou ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes. *As celebridades não perdem o direito a imagem. Conservam é claro o direito…

ainda serve para alimento do gado; diamante em relação ao anel), o dono desta será dono do todo e indenizará os demais (§ 2o do art. 1272). Estas regras são supletivas, ou seja, tais regras não são imperativas (= obrigatórias) e podem ser modificadas pelas partes, pois no direito patrimonial privado predomina a autonomia da vontade. Ressalto que tal fenômeno tem que ser involuntário (= acidental, ex: caminhão de açúcar que virou em cima da areia de uma construção), pois se for…

potência contra o poder, mesmo que aquela não possa avançar senão mascarada para não ser esmagada por este.Esses grupos não têm projetos ou objetivos específicos13[->5] a não ser pelo partilhamento, no "aqui-agora". As tribos reforçam "um sentimento de pertença" e favorecem "uma nova relação com o ambiente social".Elas podem, por um lado, ser expressa pela tolerância. Os frequentadores são incitados a respeitar o "meio ambiente e outras pessoas, independente de credo, raça, religião,…