Personalidade Juridica Direito Civil

Faculdade de direito do vale do rio doce direito civil I LEANDRO SANTOS - 20122 STHEFANY MORAES QUINTELA – 20072 JOÃO PAULO AMARAL - 20117 PEDRO HENRIQUE SOALHEIRO - 20078 JOÃO BAPTISTA - 20098 ADIVALDO PORTELLA – 20175 YAGO BATISTA – 20070 CÉLIO RODRIGUES – 20113 BÁRBARA DUARTE - 20141 PESSOAS JURÍDICAS GOVERNADOR VALADARES 2013 PESSOAS JURÍDICAS Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao…

JOINVILLE – UNIVILLE DEPARTAMENTO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E A APLICABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA JOINVILLE 2014 1. APRESENTAÇÃO DO TEMA E JUSTIFICATIVA Este projeto de pesquisa se propõe a estudar discussão do tema pertinente à desconsideração da personalidade jurídica ou disregard doctrine, utilizada para superar a personalidade jurídica das sociedades…

Faculdade Carlos Drummond de Andrade Trabalho de Direito Civil ‘’TIO’’ São Paulo 13/11/2012 Faculdade Carlos Drummond de Andrade Tema: Desconsideração Jurídica Aluna: Tatiane Garcia da Silva Semestre: 2° Curso: Direito São Paulo 13/11/2012 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A desconsideração da personalidade jurídica é uma prática no direito civil de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e…

Teoria Geral do Direito Bibliografia Francisco Amaral – Direito Civil: Introdução – Q. Renovar Carlos Roberto Gonçalves – Direito Civil Esquematizado; Volume I, Parte Geral, Obrigações e Contratos – Ed. Saraiva. Caio Mário da Silva Pereira; Maria Celina Bodin de Moraes – Instituições do Direito Civil: Volume I – Introdução ao Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil – Ed. Forense. Cristiano Chaves de Farias, Nilson Rosenvald – Direito Civil: Teoria Geral. Ed. Lumen Juris.…

Classificação da pessoa jurídica Classifica-se: Pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; representa o governo federal. II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; divisão interna da União que formam a federação. Exemplo: São Paulo, Paraná, Pernambuco. III - os Municípios; são subdivisões dos Estados e Território que também formam pessoas jurídicas, ex: município de São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, Cuiabá, etc. IV - as autarquias; são entidades…

retratada, decorre sobre o tema Direito da Personalidade que está descrito no Novo Código Civil, na parte geral, livro I das pessoas naturais, conforme Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. O trabalho se dividirá em sete subitens, sendo apresentados os Direitos da Personalidade. Nome Civil das Pessoas Naturais; Características do Direito da Personalidade; Direito do Próprio Corpo; Nome: Prenome e Sobrenome. Possibilidade de Alteração; Pessoa Jurídica e Direito da Personalidade;…

Cidadã Direitos da Personalidade Capítulo II – Das Pessoas a) Diferença entre Personalidade e a Capacidade; Toda pessoa é capaz de direitos e deveres (obrigações) na ordem civil (art.1º, CC, 2002). Ser capaz de direitos e deveres na ordem civil quer dizer que toda pessoa natural ou pessoa jurídica, possui direitos e obrigações perante a lei brasileira. Pessoa natural, ser humano; Pessoa Jurídica, adotando um conceito bem amplo e resumido, é àquela criada pela lei e pelo…

Direito prova 1 A HISTÓRIA DO DIREITO, como parte da história geral estuda o Direito como fenômeno histórico e cultural que se forma ao longo do tempo. Ela visa fazer compreender como é que o direito atual se formou e desenvolveu, bem como de que maneira evoluiu no decurso dos séculos. Vale lembrar, por outro lado, que o objeto de estudo da História do direito não se limita a descrição dos fatos passados, mas sobretudo uma visão crítica dos fatos históricos e das fontes históricas do direito.

QUESTIONÁRIO 1º SEMESTRE – DIREITO 1. Qual a distinção entre o Direito Subjetivo e o Direito Objetivo? Explique. O Direito Objetivo é o complexo de normas Jurídicas que regem o comportamento humano, de modo obrigatório prescrevendo uma sanção no caso de sua violação. O Direito Subjetivo é a permissão dada por meio da norma jurídica para fazer ou não fazer alguma coisa. 2. Quais são as fontes do Direito? Estatais: Leis, Decretos e Regulamentos (Jurisprudências, Tratados e…

Trabalho de Direito Civil Tema: Pessoa Jurídica de modo geral e as diferenças entre associações e fundações Alunos: Adelar Fumagalli, Claudenil Marcos, Lucas Seviero e Pericles Alexandre. Cuiabá 2012 Antes de se entender “pessoa jurídica” devemos conhecer o conceito de pessoa. “Pessoa”, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere da coisa, tida sempre como o objeto de uma relação…