Estado democratico de direito

TÍTULO O ESTADO DE DIREITO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Filosofia Geral e Jurídica, do Curso de Direito, da UNIVERSIDADE CEUMA, como requisito para obtenção de nota. Introdução Neste trabalho iremos discorrer sobre o tema Estado do direito e Estado democrático de direito, baseando-nos no livro de Dalmo de Abreu Dallari, onde ele mostra a importância da atuação do estado nas grandes transformações que o mundo tem passado, dos questionamentos que continuam surgindo com relação ao papel do estado nessa transformação, de como o estado influencia nessa transformação, onde ele demonstra também o reconhecimento da influencia do estado na vida da humanidade onde o principal objetivo é que haja uma conciliação entre a eficiência do estado e a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana. Estado assim como a sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive na terra, este sempre buscou se integrar a uma organização social, dotada de poder e, com autoridade que determinaria o comportamento de todo o grupo (Dallari, 2003) ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOO ESTADO Estado de Direito 1. Denominação do Estado 2. O estado perante o direito e personalidade jurídica 2.1 Teorias Ficcionistas 2.2 Teorias Realistas 2.3 Conclusão O Estado Democrático de Direito 2.1 Origens histórica 2.2 O Surgimento do Estado Democrático de Direito 2.3…

FICHAMENTO CURITIBA - PARANÁ 2013 Obra: Elementos da teoria geral do estado ------------------------------------------------- (Referencia) Dallari, Dalmo de Abreu, 1931- Elementos da teoria geral do estado. Dalmo de Abreu Dallari. -24. Ed.- São Paulo: Saraiva 2003. ------------------------------------------------- Estado e direito: Personalidade jurídica do Estado (pag. 121 -125) Capitulo 3 ------------------------------------------------- (Citação) “A…

Teorai Geral de Estado e de Ciência Política. Trataremos da Constituição, do Poder Constituinte, de Estado e Direito, da diferença entre Estado Totalitário, Estado Liberal e Estado Social, dos Elementos Constitutivos do Estado. Também será objeto de estudo o Estado Moderno, a Separação de Poderes, a Forma de Governo, o Sistema de Governo e a representação política. Para o estudo desta disciplina é muito importante que você realize a leitura fundamental exigida e a leitura complementar…

Teoria Geral do Estado 2º Período 2º Bimestre Aula 08 – Personalidade Jurídica do Estado *Resta, desde logo, devidamente esclarecido que este presente texto possui tão somente a finalidade de auxiliar nos estudos acerca desta disciplina e, não, por outro lado, dispõe da pretensão de esgotar as concepções intimamente necessárias acerca do regular desenvolvimento desta matéria. Por isso, é sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica e…

ESTADO E DIREITO INTRODUÇÃO O presente estudo visa auxiliar para o estudo da teoria do estado e do direito, trazendo assim conceitos e analises mais aprofundada do que seria o Estado e o Direito. Inicialmente entendemos que o Estado é um conceito quase impossível de ser taxado, logo, juntamente com o conceito de Direito poderá ser determinado que ambos estão ligados, assim será o objeto do estudo a ser apresentado. 1. Estado e Direito Encontrar um conceito de Estado que…

Política. Noção de Teoria Geral do Estado. Política e Direito Constitucional Conteúdo : O Estado é uma sociedade política e soberana, juridicamente organizada, que nasce por um ato de vontade humana, objetivando o bem comum do povo situado em seu território. Na antiguidade, o Estado foi estudado por Aristóteles que, analisando as cidades-estados gregas, sob o ponto de vista político, destacou as formas de governos ideais. Já a Idade Média foi caracterizada, principalmente, pelos…

ELEMENTOS DE TEORIA GERAL DO ESTADO DALLARI, Dalmo de Abreu CAP I Da Sociedade O livro se inicia relatando o conceito de Sociedade no capítulo I com o 1 ° subtítulo Origem da Sociedade mostrando a vizão dos principais pensadores e filosofos de como surgui a sociedade. Os mesmos são separados nos que acresi tava em uma…

DA SOCIEDADE 1) Conceito. 2) Origem. 3) Tipos de sociedades. 4) A sociedade estatal 5) A ordem social e a ordem jurídica CONCEITO Aurélio [1]: agrupamento de pessoas que vivem em estado gregário (bando); conjunto de pessoas que vivem em certa faixa de tempo e de espaço, seguindo normas comuns e que são unidas pelo sentimento de consciência do grupo; grupo de indivíduos que vivem por vontade própria sob normas comuns. Dallari [2]: “sociedade é o produto da…

ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALLARI, 1998)1 1 ESTADO E DIREITO 1.1 Personalidade Jurídica Do Estado A concepção do Estado como pessoa jurídica representa um extraordinário avanço no sentido da disciplina jurídica do interesse coletivo. Mais do que por que qualquer teoria objetivando estabelecer, por critérios formais, limitações ao poder do Estado, esse objetivo é atingido de maneira mais científica, sabendo-se que que a origem da concepção do Estado como pessoa…

Silva Direito Faculdade Alvorada de Maringá 2013 O ESTADO COMO ELEMENTO JURÍDICO 1 INTRODUÇÃO O caminho percorrido pela Ciência Política que propôs, defendeu e consolidou o Estado como tendo personalidade jurídica foi longo e irregular, configurado por teorizações antitéticas e acirradas. Nesta dissertação, o autor inicia com uma breve retrospectiva de alguns pontos altos nessa trajetória histórica e ideológica, após o que aborda outros subtópicos pertinentes, relativos à…