Estado democratico de direito
O ESTADO DE DIREITO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina de Filosofia Geral e Jurídica, do Curso de Direito, da UNIVERSIDADE CEUMA, como requisito para obtenção de nota.
Introdução
Neste trabalho iremos discorrer sobre o tema Estado do direito e Estado democrático de direito, baseando-nos no livro de Dalmo de Abreu Dallari, onde ele mostra a importância da atuação do estado nas grandes transformações que o mundo tem passado, dos questionamentos que continuam surgindo com relação ao papel do estado nessa transformação, de como o estado influencia nessa transformação, onde ele demonstra também o reconhecimento da influencia do estado na vida da humanidade onde o principal objetivo é que haja uma conciliação entre a eficiência do estado e a preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana.
Estado assim como a sociedade sempre existiu, uma vez que desde que o homem vive na terra, este sempre buscou se integrar a uma organização social, dotada de poder e, com autoridade que determinaria o comportamento de todo o grupo (Dallari, 2003)
ESTADO DE DIREITO E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITOO ESTADO
Estado de Direito
1. Denominação do Estado
2. O estado perante o direito e personalidade jurídica
2.1 Teorias Ficcionistas
2.2 Teorias Realistas
2.3 Conclusão
O Estado Democrático de Direito
2.1 Origens histórica
2.2 O Surgimento do Estado Democrático de Direito
2.3 Os princípios norteadores do Estado Democrático de Direito
2.4 Caracterização e conceito do Estado Democrático de Direito
ORIGEM HISTÓRICA
Segundo DALLARI essa idéia de estado democrático tem início no séc. XVIII, e estão contidos nessa idéia, alguns valores tais como: dignidade humana, organização, funcionamento do estado e a participação popular. Diferente do que era praticado nos tempos antigos onde somente alguns podiam participar de decisões importantes,