Estado democratico direito

Resumo estado democrático do direito

Dizem - nos e está escrito que vivemos num estado democrático, mas na pratica tal não acontece. Ou seja, prática estatal e jurídica, entretanto, o que se tem é o puro descumprimento da lei e sem que o povo tenha qualquer opção ou recurso. O Estado sempre alega e se apega à falta de dinheiro, à facticidade, em busca de um efeito anulatório da lei que, em tese, obrigaria o próprio Estado a ser social e democrático na condução prática das políticas sociais. Bem se vê, dessa forma, que o Estado Democrático tem forte presença de elementos socialistas – inclusive no plano jurídico está mais voltado ao socialismo do que seu predecessor Estado de Direito Social. Vejamos alguns exemplos da democracia social que tanto propagada. Atual governo está a tentar levar o cabo o maior despede cimento coletivo de sempre, não o assumindo como tal, mas dizendo que, apenas, pretende colocar dezenas de milhares de funcionários públicos, que existirão a mais nos diversos serviços do Estado, nos quadros de excedentes.
Mas esses funcionários foram contratados para os quadros da função pública para toda a vida laborativa, salvo qualquer descumprimento grave dos seus deveres. Por outro lado, aumentou o tempo de serviço e a idade a partir dos quais os funcionários públicos se podem aposentar e diminuiu o valor das pensões, com o argumento de que é necessário equiparar o regime dos funcionários públicos aos do regime geral.
Mas esses funcionários foram contratados para os quadros da função pública com a garantia de que se poderiam aposentar em condições que o atual governo alterou agora unilateralmente. Na teoria o estado é constituído para promover a realização plena e a felicidade dos cidadãos. Diante da necessidade de garantir a segurança do estado, e não permitir ao governante violar princípios morais, políticos e econômicos. O estado jamais se realiza inteiramente na pratica, na pratica todos os governos, sem exceção, não passam de desvios da