Direito Civil

Faculdade de direito do vale do rio doce direito civil I

LEANDRO SANTOS - 20122
STHEFANY MORAES QUINTELA – 20072
JOÃO PAULO AMARAL - 20117
PEDRO HENRIQUE SOALHEIRO - 20078
JOÃO BAPTISTA - 20098
ADIVALDO PORTELLA – 20175
YAGO BATISTA – 20070
CÉLIO RODRIGUES – 20113
BÁRBARA DUARTE - 20141

PESSOAS JURÍDICAS

GOVERNADOR VALADARES
2013

PESSOAS JURÍDICAS

Trabalho desenvolvido durante a disciplina de Direito Civil I, como parte da avaliação referente ao primeiro período

Profesor(a): Dilson Bastos Fernandes

Governador valadares
2013
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO......................................................................................................00
2. CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DA PESSOA JURÍDICA............................00
3. REQUISITOS PARA A CONSTITUIÇÃO DE UMA PESSOA JURÍDICA............00
4. NATUREZA DA PESSOA JURÍDICA..................................................................00
5. CAPACIDADE DA PESSOA JURÍDICA..............................................................00
6. DOMICÍLIO DA PESSOA JURÍDICA...................................................................00
7. DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS.......................00
8. RESPONSABILIDADES DA PESSOA JURÍDICA..............................................00
8.1. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito público..........................00
8.2. Responsabilidade civil da pessoa jurídica de direito privado.........................00
8.3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica...................................................00
9. CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA........................................................00
10. GRUPOS DESPERSONALIZADOS.....................................................................00
11. COMEÇO DA EXISTÊNCIA LEGAL DAS PESSOAS JURÍDICAS.....................00
12. DESCONSIDERAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS..........................................00
13.