Personalidade Juridica Direito Civil

CURSO DE DIREITO ALUNOS PROJETO DE PESQUISA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO RONDONÓPOLIS – MT 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto

DIREITO ROMANO, GRUPO 3 . PARTE : DIREITO DAS PESSOAS --> O estudo do Direito deve começar pelas pessoas. Justiniano: Vejamos antes as pessoas, pois é conhecer pouco o direito, se desconhecemos as pessoas, em face das quais ele foi constituído. Conceituando pessoa em 3 esferas : Senso comum : indivíduo dotado de razão, consciente de si mesmo com identidade prórpia. Psicologia : indivíduo humano concreto com aspectos físicos e psíquicos que definem seu caráter único. …

DIREITO CIVIL Cristiano Chaves I - DIREITOS DA PERNSONALIDADE 1 - Personalidade Jurídica • Incongruência do antigo conceito de personalidade jurídica. Historicamente personalidade jurídica era a aptidão para ser sujeito de direito e obrigações, e aqueles que dispunham de personalidade jurídica poderiam ter ou não capacidade jurídica (de fato - capacidade para prática pessoal dos atos da vida civil). Pontes de Miranda - ter personalidade jurídica não poderia ser apenas titularizar

Bacharelado em Direito Turma DR2P58 – 2014 Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Professora: Mariana Kalume P E S S O A J U R Í D I C A COMPONENTES: Ana Clara Araújo Cláudio Rogério Creusa Maria Pereira Francisco Marques Luis Avelino de S. Neto Teresina – PI, outubro/2014 INTRODUÇÃO O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica…

constitucionalização do Direito Civil É a analise do direito privado com base nos fundamentos constitucionalmente estabelecidos. É a aplicação dos mandamentos constitucionais no direito privado a constitucionalização do direito civil é um novo movimento hermenêutico, 1)O princípio da função social da propriedade decorre de qual princípio do Código Civil de 2002 Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. o…

1. PERSONALIDADE Conforme dito no artigo anterior de Direito Civil, explicarei o que significa a personalidade. Inicialmente, devemos saber que a personalidade divide-se em 3 "categorias", que são: Personalidade das Pessoas, Personalidade Jurídica e os Direitos da personalidade (ou Direitos Personalíssimos). DAS PESSOAS: A palavra "pessoa" vem do latim "persona", sendo essa a denominação dada às máscaras utilizadas pelos atores romanos, destinadas a dar eco às suas palavras. A…

Desconsideração da Personalidade Jurídica da Pessoa Jurídica. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO 2.1 PESSOA NATURAL 2.2 PESSOA JURÍDICA 2.3 PERSONALIDADE JURÍDICA 3. RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS 4. RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURIDICA 5. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA 5.1. TEORIA MAIOR 5.2. TEORIA MENOR 6. TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO BRASIL 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 8. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS Resumo O presente trabalho tem…

SUPERIOR DA MAGISTRATURA - ESMEG PROFESSOR: SEBASTIÃO NETO PÓS-GRADUANDO: IVO YAMADA LOPES FERREIRA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Goiânia 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO......................................................................... pág.3 2. CONCEITO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ...................... pág.4 3. DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ................................. pág.6 4. CONCLUSÃO…

estudo das pessoas jurídicas quando temos em mente o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, objeto de estudo do presente trabalho. o propósito de discorrer profundamente sobre a personalidade jurídica, e sim fazer uma abordagem geral e ampla, mas não menos importante. Pois conhecendo corretamente de algumas considerações sobre as pessoas jurídicas, há de se ter uma melhor compreensão .. 1. A Personalidade Jurídica. 1.1. Conceito.

Resumo das aulas de direito civil. O Código civil brasileiro Aula 1 1. Codificação do direito civil: É um processo de organização, que reduz a um único diploma diferentes regras jurídicas da mesma natureza, agrupadas segundo um critério sistemático, colocando em um único texto todo o direito. Definição de código: é o conjunto orgânico e sistemático de normas jurídicas escritas e relativas a um amplo ramo do direito. 2. A estrutura do código civil: A nova Codificação tem 2.046 artigos