Pensão Pelos Avós

consensualmente, decidiram sobre a divisão dos móveis, guarda e pensão dos filhos. Naquela ocasião, ficou ajustado que a guarda dos filhos seria compartilhada entre os pais. De comum acordo, estabeleceram que os filhos ficariam com a mãe as segundas, quartas e sextas-feiras; e com o pai nas terças, quintas, sábados e domingos. No entanto Excelência, desde a separação dos pais, os menores se encontram sob a responsabilidade e expensas da avó paterna. O requerente TIBÚRCIO mora…

20 Nome da mãe DADOS DO CONTRTO 22 Causa do afastamento 21 Tipo de Contrato 23 Remuneração Mês Anterior Afastamento 24 Data da admissão 25 Data do aviso prévio 26 Data do Afastamento 27 Código de Afastamento 28 Pensão Alimentícia % (TRCT) 29 Pensão Alimentícia (%) (Saque FGTS) 30 Categoria do Trabalhador 31 Código Sindical 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS VERBAS RESCISÓRIAS Rubricas Rubricas Valor…

emprego formal (celetistas, estatutários, servidores e/ou funcionários públicos civis e militares)?  aluno  avô ou avó  pai  cônjuge  mãe  filho  irmão  Outros _____________________________  Nenhuma pessoa do grupo familiar 2. Quem do grupo familiar trabalha como contratado, terceirizado, prestador de serviço ou cooperativado?  aluno  avô ou avó  pai  cônjuge  mãe  filho  irmão  Outros _____________________________  Nenhuma…

exemplo, pode ser dependente na declaração deste ano. O contribuinte pode considerar seu filho como dependente apenas se tiver sua guarda judicial. Se os pais forem separados, por exemplo, o pai que não tem a guarda judicial e paga pensão alimentícia pode deduzir o valor da pensão, mas não pode fazer a dedução do dependente. IRMÃOS, NETOS E BISNETOS Irmão, neto ou bisneto, sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, de até 21 anos, ou em qualquer idade, quando…

procuratório em anexo, através da Assistência Judiciária Gratuita prestada pelo Escritório Modelo da Faculdade Estácio de Sergipe (FaSe), propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de MARIA ELIZA DOS SANTOS , popularmente conhecida como “NEGA” (avó paterna dos menores), brasileira, feirante, domiciliada e residente na Rua K, n° 132, (segunda rua atrás da madeireira Padre Cícero), Bairro São Conrado, Aracaju/SE, pelos fatos e fundamentos expostos adiante: I – PRELIMINARMENTE:…

condições de arcar com o pagamento das custas iniciais. DOS FATOS 1. O autor, conforme farta documentação em anexo vivia sob a guarda e responsabilidade de seu avo Sr. ALVARO ALVES (Falecido em 07/08/2011), desde 1995, quando tinha apenas 2 anos de idade, ainda na cidade de Manaus/AM, sendo que muitos anos depois, devido a doença do avo se mudaram para esta capital procurando uma cidade mais tranquila, onde residiram sempre sob o mesmo teto ate a morte do seu guardião legal;…

| |23 Remuneração Mês Anterior Afast. |24 Data de admissão |25 Data do Aviso Prévio |26 Data de afastamento | |27 Cód. afastamento |28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) |29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) |30 Categoria do trabalhador | |31 Código Sindical |32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral

INDETERMINADO 22 Causa do Afastamento SEM JUSTA CAUSA 23 Remuneração Mês Anterior Afast. 2,853,26 24 Data de admissão 16/09/2009 25 Data do Aviso Prévio 27/03/2013 26 Data de afastamento 27/03/2013 27 Cód. Afastamento SJ2 28 Pensão Alimentícia (%) (TRCT) 0,00% 29 Pensão alimentícia (%) (Saque FGTS) 0,00% 30 Categoria do trabalhador 02 31 Código Sindical 000.63677.520-8 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral 32.183.910/0001-39-SINDICATO DOS EMPREGADOS…

pleiteando o pagamento de pensão mensal em seu favor, na base de 30% do salário mínimo vigente nacional. O autor alega que no acordo de separação de seus genitores, ficou estabelecido que caberia ao pai o pagamento, a título de pensão alimentícia, o valor equivalente a 35% do salário mínimo vigente nacional, até o dia 1º de cada mês, mencionando que há longo tempo o acordado não está sendo cumprido. Alega, também, que ingressou em juízo com ação de execução dos últimos meses de pensão…

CTPS (nº, série, UF) 18 CPF 12 Endereço (logradouro, nº, andar, apartamento) 14 Município 19 Data de Nascimento DADOS DO CONTRATO 21 Tipo de Contrato 22 Causa do Afastamento 23 Remuneração Mês Ant. 28 Pensão Alim. (%) (TRCT) 31 Código Sindical 24 Data de Admissão 29 Pensão Alim. (%) (FGTS) 25 Data do Aviso Prévio 30 Categoria do Trabalhador 26 Data de Afastamento 27 Cód. Afastamento 32 CNPJ e Nome da Entidade Sindical Laboral DISCRIMINAÇÃO DAS VERBAS…