Pensão Avoenga

Henrique de Sousa E Silva E Outra. IMPETRADO: Presidente da Pbprev-paraiba Previdenci. ADMINISTRATIVO e CONSTITUCIONAL - Mandado de Segurança – Policial civil – Agente de investigação Pensão por morte – Aposentadoria anterior ao falecimento – Fato ocorrido depois doa Emenda Constitucional nº 41/2003 - Extensão à pensão do adicional de representação – Cabimento – Vantagem instituída de forma genérica aos ativos – Aplicação do art. 7º da EC Nº 41/2003 por força do art. 3º, Parágrafo…

entretido pela gestante com o investigado, nem sobre exclusividade desse relacionamento, e havendo necessidade da gestante, justifica-se a concessão de alimentos em favor do nascituro. 2. Sendo o investigado casado e estando também sua esposa grávida, a pensão alimentícia deve ser fixada tendo em vista as necessidades do alimentando, mas dentro da capacidade econômica do alimentante, isto é, focalizando tanto os seus ganhos como também os encargos que possui. Recurso provido em parte…

criam, também, relação de causa/efeito acolhidas pelo raciocínio, admitindo a repetição dos argumentos em situações semelhantes. Veja o leitor a técnica utilizada por Aluísio Azevedo em suas descrições (de valor dissertativo) do cortiço, da casa de pensão, e de outras ambiências moral e socialmente enfermas. Coloca-se ele neutro e impassível diante dos dados registrados: não há adjetivos afetivos ou comentários apreciativos. As palavras são secas; os verbos incisivos e os estímulos…

uma impressão desfavorável dos portugueses – produzindo o efeito de contínuas e desdenhosas alusões aos portugueses, à sua presença ubíqua e indesejável no Brasil deste período. É com a portuguesa Carolina, porém, mulher-da-vida e agora dona de uma pensão, que Caminha atinge um retrato dinâmico da ganância portuguesa, uma característica que serviu de fonte para a lusofobia flagrante da época. Carolina, agressiva e sensual, tornou-se uma vez amiga do forte BomCrioulo por razões…

improcedência; porém, inexist irá subst ancial difer ença quant o à nat ureza desses pro viment os do ju iz. Às vezes, a admiss ibilidade da demanda provocará inusit adas cont rovér sias, a exemp lo do pedido de declaração da ine xist ência de relação avoenga, for mulado pelo avô perant e o filho do seu filho, para elid ir a regra do art . 344 do CC de 1917 (art . 1.601, caput, do CC de 2002), segundo a qual t oca, pr ivat ivament e, ao mar ido impugnar a pat ernidade do filho nascido do…

religiosa, resultante de conflito entre as pretensões de autonomia do catolicismo oficial e as exigências do tradicional regalismo do Estado, a qual alvoroçou o espírito liberal contra as veleidades do ultramontanismo e abriu a discussão da crença avoenga, provocando emancipações de consciências e abalos da fé costumeira; e, finalmente, a guerra franco-alemã com as suas conseqüências, despertando a nossa atenção para uma outra civilização e cultura que a francesa, estimulando novas…

religiosa, resultante de conflito entre as pretensões de autonomia do catolicismo oficial e as exigências do tradicional regalismo do Estado, a qual alvoroçou o espírito liberal contra as veleidades do ultramontanismo e abriu a discussão da crença avoenga, provocando emancipações de consciências e abalos da fé costumeira; e, finalmente, a guerra franco-alemã com as suas conseqüências, despertando a nossa atenção para uma outra civilização e cultura que a francesa, estimulando novas…

longa faixa do litoral californiano destinada a ficar desabitada por talvez sessenta anos, devido a um "desvio" nuclear. Victor Carune permaneceu um problema até cerca de 1991 – e então se tornou uma pessoa não questionante, sorridente, tranqüila, avoenga; uma figura que os filmes dos noticiários mostravam acenando dos pódios. Em 1993, três anos antes de falecer oficialmente, ele desfilou no carro da paz, na Parada do Torneio de Rosas. Intrigante. E um tanto sinistro. Os…

religiosa, resultante de conflito entre as pretensões de autonomia do catolicismo oficial e as exigências do tradicional regalismo do Estado, a qual alvoroçou o espírito liberal contra as veleidades do ultramontanismo e abriu a discussão da crença avoenga, provocando emancipações de consciências e abalos da fé costumeira; e, finalmente, a guerra franco-alemã com as suas conseqüências, despertando a nossa atenção para uma outra civilização e cultura que a francesa, estimulando novas…

não estamos. Vereis que ainda há mais razões que as expostas para que a organização nacional se faça dentro dos moldes que descrevi, pelos motivos que descrevi. Falei em bosques. Haverá bosques aqui? Ou tão doce palavra não passa de reminiscência avoenga que perdura em nos121 109 sos corações, pois não foi feita a nossa raça para aqui habitar, estando aqui apenas como num penhor de sacrifício à Cristandade e à civilização, como missionários, verdadeiros missionários, que somos? É…