Pensão Avoenga

descendentes em segundo grau). Neste caso a sucessão não será mais por representação (ou estirpe), mas sim por cabeça. Assim, como há cinco netos, cada um herdará um quinto (20%) da totalidade da herança. Quando isso ocorre chamamos estas quotas de avoengas, por serem transmitidas diretamente do avô para os netos. Observações 01) O direito de representação se aplica ao herdeiro pré-falecido e também ao excluído por indignidade ou deserdação. 02) Somente se verifica o direito de…

III não as sei eu. É tradição que o homem fazia rir a rainha com as suas facécias, e por ventura com os trejeitos de que tirava o melhor do seu espírito. O certo é que Domingos Botelho freqüentava o paço, e recebia do bolsinho da soberana uma farta pensão. com a qual o aspirante a juiz de fora se esqueceu de si, do futuro e do ministro da justiça, que, muito rogado, fiara das suas letras o encargo de juiz de fora de Cascais. Já está dito que ele se atreveu aos amores do paço. não…

não as sei eu. É tradição que o homem fazia rir a rainha com as suas facécias, e porventura com os trejeitos de que tirava o melhor do seu espírito. O certo é que Domingos Botelho frequentava o paço, e recebia do bolsinho da soberana uma farta pensão, com a qual o aspirante a juiz de fora se esqueceu de si, do futuro, e do ministro da justiça que, muito rogado, fiara das suas letras o encargo de juiz de fora de Cascais. Já está dito que ele se atreveu aos amores do paço, não…

consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, devendo constar da respectiva escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. Como se nota, passa a existir a possibilidade da separação e do divórcio extrajudiciais,…

consensual de brasileiros, não havendo filhos menores ou incapazes do casal e observados os requisitos legais quanto aos prazos, devendo constar da respectiva escritura pública as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento. Como se nota, passa a existir a possibilidade da separação e do divórcio extrajudiciais,…

alheios,e, então, a multa vai ferir o delinqüente nesse sentido subalterno. Dói-lhe tirarem-lhe seu dinheiro. Ele, que se seduz e fascina com tanta facilidade pelos haveres de outrem, sente profundamente quanto “lhe levam o seu”, na expressão avoenga do Livro V das Ordenações. A multa tem, pois, a vantagem de atacar o sentenciado nessa paixão anti-social que não deve merecer quartel114. Relacionado às funções da pena – reprovação e prevenção –, ganha destaque o princípio da…

constituídas por instituidores intervêm: o instituidor, que será uma pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial; a entidade previdenciária, criada sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos (conhecida como fundo de pensão); e o gestor. Operacionalmente, as relações jurídicas se estabelecem entre a entidade fechada e o gestor, sendo beneficiários os membros ou associados do instituidor. O gestor presta serviços à entidade previdenciária, pondo-se…

conforme previsto no art. 1.835, CC. Assim, por exemplo: se o ?de cujus? não era casado e deixou dois filhos, todos herdam por cabeça; se deixou dois netos, sendo todos os filhos já falecidos, os netos herdam por cabeça, porque no mesmo grau (quota avoenga[16]); se deixou um filho e um neto (filho de seu outro filho pré-morto), a herança será dividida em duas estirpes a do filho vivo e a do neto (porque descendentes em graus diferentes). Vale lembrar que o Código Civil de 2002…

conforme previsto no art. 1.835, CC. Assim, por exemplo: se o ‘de cujus’ não era casado e deixou dois filhos, todos herdam por cabeça; se deixou dois netos, sendo todos os filhos já falecidos, os netos herdam por cabeça, porque no mesmo grau (quota avoenga[16]); se deixou um filho e um neto (filho de seu outro filho pré-morto), a herança será dividida em duas estirpes a do filho vivo e a do neto (porque descendentes em graus diferentes). Vale lembrar que o Código Civil de 2002…

conforme previsto no art. 1.835, CC. Assim, por exemplo: se o ?de cujus? não era casado e deixou dois filhos, todos herdam por cabeça; se deixou dois netos, sendo todos os filhos já falecidos, os netos herdam por cabeça, porque no mesmo grau (quota avoenga[16]); se deixou um filho e um neto (filho de seu outro filho pré-morto), a herança será dividida em duas estirpes a do filho vivo e a do neto (porque descendentes em graus diferentes). Vale lembrar que o Código Civil de 2002…