Pensao Por Morte Artigo Cientifico

PESQUISA_____________________________________________09 REFERÊNCIAS BIBIOGRAFICAS _____________________________________12 RESUMO: O seguinte relatório refere aos métodos de pesquisa do assistente social e como se desenvolver tal conhecimento científico, e que tem como característica sua verificabilidade, ou seja, como determinar um método que possibilite chegar ao conhecimento. INTRODUÇÃO O objetivo fundamental da pesquisa é chegar à veracidade dos fatos por meio da observação…

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL 1.1 – ANTECEDENTES A elaboração da Constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1890. Após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de 1891. A maioria de seus artigos foi redigida pelo notável Rui Barbosa. 1.2 – Influência Americana; A influência estadunidense remonta à própria Inconfidência Mineira, paralelamente à influência francesa, esta declinando pouco a pouco, enquanto crescia também aos…

assim, a ausência deste requisito leva a impossibilidade de se exercer o direito de ação. Porém, podendo a legitimação ser ordinária ou extraordinária, no caso da primeira, sendo conferida ao titular do direito, e o segundo estando albergada pelo artigo 6º do CPC, alguém está autorizado por lei a defender direito alheio em nome próprio. “A indenização acidentaria não exclui a do direito comum, em caso de dolo ou culpa grave do empregador" (Súmula 229 decisão 16/12/1963, publicação…

fins de concessão de acréscimos ulteriores; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º, I; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado…

jurídicas => Sistematização => Análise e interpretação Crítica => A legislação submetida ao juízo de valor sob diferentes ângulos => Acusar falhas e deficiências => Alterar o conteúdo do Direito Para o professor Paulo Nader: "Os estudos científicos reveladores do direito vigente não obrigam os juízes, mas a maioria das decisões judiciais em sua fundamentação resulta apoiada em determinada obra de consagrado jurista"[1]. Direito Comparado. Ao confrontar…

concessão de acréscimos ulteriores; * (Redação pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998 - D.O.U. 05.06.98) XV - o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis, ressalvado o disposto nos incisos XI e XIV deste artigo e nos arts. 39, § 4º, 150, II, 153, III, e 153, § 2º I; * (Redação pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998 - D.O.U. 05.06.98) XVI - é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de…

Pessoas de Direito, mas existem sujeitos de direitos que não são Pessoas, logo não ostentam proteção à personalidade. Personalidade Jurídica - capacidade de direito - direitos da personalidade 2 - Pessoa Física ou Natural Artigo 2° do CC. Personalidade se inicia com o “nascimento com vida” (funcionamento do aparelho cardiorrespiratório ainda que por um breve instante) “mas a lei põe a salvo os direitos do nascituro” - Nascituro - não tem personalidade,…

constatações são apenas parcialmente verdadeiras. Apesar do declínio de algumas capacidades de memória (mas não todas) ser mais acentuado do que o das capacidades lingüísticas (que envolve conhecimentos aprendidos durante a vida do indivíduo) nesse artigo tentaremos mostrar que (1) existem diferentes memórias e que apenas algumas sofrem um decréscimo durante o envelhecimento; (2) que outras funções cognitivas, como atenção e planejamento podem afetar tanto a memória como a compreensão de…

Direitos da personalidade; bens). Após, elaborar um relatório contendo os seguintes dados: titulo da obra, autor, editor e ano de publicação. Tal procedimento o auxiliara na compilação das citações doutrinárias. Passo 3: Elaborar um fichamento do artigo de José Gamacho “O novo código civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo à sociedade”. Etapa 2; Passo 1: Elaborar uma introdução da cartilha na qual deverão constar os objetivos do trabalho, ou seja, demonstrar…

critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá a: I - cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; II - proteção à maternidade, especialmente à gestante; III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; IV - salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda; e V - pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes. LIVRO II DOS BENEFÍCIOS DA…