Direito Civil 1 introducao ao estudo do direito civil

3650 palavras 15 páginas
ETAPA 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
Passo 1 : Elaborar um plano de trabalho que servirão de parâmetro para o sumário da cartilha, o qual poder sofrer posteriores ajustes, considerando que a cartilha será destinada aos alunos do ensino médio e tratarão das normas fundamentais do Direito Civil. Para tanto, fazer uma análise prévia de todas as etapas que serão percorridas, pois tal procedimento auxiliar na elaboração do desafio.
Capítulo 1
1.0. Como ocorre o início e fim da vigência de uma lei?
1.1. No que consiste o termo vacatio legis e qual sua finalidade?
1.2. O Juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido?
1.3. Alegação de descumprimento da Lei e seu Descumprimento
1.4. Como a Lei de Introdução ao Código Civil disciplina a aplicação da lei no espaço?
1.5. Aplicação da Lei e Fins Sociais;
1.6. No que consistem os termos Ato Jurídico Perfeito, Direito Adquirido e Coisa Julgada?
1.7. Quais os dispositivos constitucionais que cuidam da eficácia da Lei? Consagram Direitos Fundamentais?
Capítulo 2 “Das Pessoas”
2.1. Diferença entre capacidade e personalidade;
2.2. Maioridade civil;
2.3. Quando começa e quando termina a personalidade civil?
2.4. Capacidade plena, incapacidade absoluta e incapacidade relativa;
2.5. Ausência da pessoa natural;
2.6. Direitos da personalidade: integridade física, honra e imagem;
2.7. Direito ao nome e demais implicações;
2.8. Domicilio da pessoa natural;
2.9. Pessoas jurídicas: conceito e classificações;
2.10. Atributos do direito da personalidade
Capítulo 3 “Dos Bens”
3.1. Bens Corpóreos e Incorporações
3.2. Bens móveis e imóveis
3.3. Bens fungíveis e infungíveis
3.4. Bens consumíveis e inconsumíveis
3.5. Bens divisíveis e indivisíveis
3.6. Bens singulares e coletivos
3.7. Bens principais e acessórios
3.8. Bens públicos e privados
Passo 2: Proceder a um levantamento de obras jurídicas existentes na biblioteca da sua faculdade relacionadas aos temas que serão estudados na

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